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Dilma diz ter 'arsenal' contra PIB fraco

Presidente ordena que ministérios formulem e ampliem programas e afirma que quem aposta na crise 'vai perder'

Governo decide incluir projetos da Saúde e da Educação em sistema que simplifica e agiliza contratações públicas

VALDO CRUZ
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Defesa, da Saúde e da Educação a montagem e a ampliação de programas que envolvam compra de equipamentos e bens de capital para estimular esses setores e tentar evitar um crescimento econômico fraco em 2012.

A iniciativa faz parte do conjunto de medidas encomendadas pela presidente à sua equipe em duas reuniões de emergência anteontem no Palácio do Planalto.

Dilma decidiu ainda incluir os programas dos ministérios da Educação e da Saúde no RDC (Regime Diferenciado de Contratação), sistema já usado nas obras da Copa e que simplifica e agiliza as licitações públicas.

A medida, que tem de ser aprovada pelo Congresso, será viabilizada por meio de inclusão de emenda em alguma medida provisória do governo em tramitação, usando o mesmo caminho para adotar o regime de RDC para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A intenção é acelerar o processo de contratação de obras para destravar os investimentos públicos, que estão num ritmo fraco neste ano.

Assessores presidenciais dizem reservadamente, porém, que as medidas visam muito mais o médio do que o curto prazo, já que elas não terão efeito imediato para fazer o país crescer acima de 2,7% neste ano.

O foco, segundo eles, é o final de 2012 e, principalmente, o próximo ano, quando o Palácio do Planalto espera recuperar o que é classificado de tempo perdido nos dois primeiros anos de mandato de Dilma.

Também estão na lista das ações a renegociação da dívida de Estados e municípios, para aumentar a capacidade de contrair novos financiamentos, e a ampliação da lista de produtos nacionais que podem ser adquiridos pelo governo com preço mais elevado do que os importados.

'ARSENAL'

Ontem, a presidente voltou a falar que o Brasil tem um "arsenal" de medidas para enfrentar a crise e afirmou que aqueles que apostam nela "vão perder de novo".

"As medidas necessárias estão sendo tomadas e ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas quando necessário", disse.

Afirmou ainda que "quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatros anos, vai perder de novo". "Enfrentaremos novas dificuldades com transparência, sem esconder problemas. Vamos continuar crescendo."

Segundo a Folha apurou, o Planalto quer anunciar o pacote em duas ou três semanas.

Antes, o Ministério da Fazenda vai anunciar medidas para estimular a venda de caminhões e continuará estudando, com o Ministério de Minas e Energia, a desoneração da energia elétrica para reduzir custos de empresas e consumidores.

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