Decisão sobre PSD vai ser tomada pelo Supremo

O ministro José Antonio Dias Toffoli decidiu levar diretamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a possibilidade de o PSD ter acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda partidária proporcionais ao número de parlamentares que migraram para o partido após sua criação.

Ele requisitou ao Tribunal Superior Eleitoral, na noite de anteontem, o adiamento do julgamento sobre o caso que seria retomado hoje.

Não haverá, ao menos até a semana que vem, uma decisão sobre o tema, fundamental para saber qual será a força política do partido nas eleições deste ano.

No TSE, o assunto é tratado em sessões administrativas, já que o PSD apenas questionou o tribunal sobre a possibilidade de ter acesso aos benefícios já neste ano.

Na última segunda, porém, sete partidos contrários à pretensão da nova sigla judicializaram a questão, preocupados com o potencial político de decisão favorável ao PSD.

Para agilizar, as siglas pediram que o Supremo analise liminarmente o caso.

Antes da sessão de hoje, Toffoli chegou a dizer a advogados interessados na causa que levaria a discussão ao STF por entender que, como o caso foi judicializado, não cabe ao TSE analisar a questão administrativamente.

A expectativa é que o caso seja julgado pelo plenário do STF na próxima semana.