STF aposenta dez juízes do tribunal de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso amanheceu ontem sob o impacto da cassação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), das liminares que mantinham no cargo dez magistrados que haviam sido aposentados compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

As liminares, de 2010, beneficiavam três desembargadores e sete juízes, todos punidos por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas do tribunal que teria atingido R$ 1,5 milhão.

À ocasião, o ministro Celso de Mello considerou que o processo, originado no CNJ, era uma "prematura intervenção" sobre atribuições da corregedoria estadual.

A questão, porém, acabou derrubada em fevereiro, quando o plenário do STF reconheceu a competência do conselho para abrir investigações sobre magistrados.

Em nota, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do TJ-MT, disse que dará "imediato cumprimento à decisão" assim que for notificado.

Na lista dos magistrados, estão os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas.

Dois deles -Ferreira Leite e Tadeu Cury- negam as irregularidades. Os outros não foram localizados.