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Juiz anula 1ª ordem de prisão de Cachoeira

O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tourinho Neto decidiu ontem conceder habeas corpus a Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro.

O empresário, porém, continuará na cadeia já que pesa contra ele um segundo mandado de prisão.

Cachoeira foi detido na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, sob suspeita de explorar jogos ilegais e corromper servidores públicos.

A decisão de Tourinho é relativa a essa operação.

Mas há outro mandado válido, determinado pela Justiça do Distrito Federal e relacionado à operação Saint Michel, da Polícia Civil local.

Segundo Tourinho Neto, não haveria mais a necessidade de manter a prisão de Cachoeira pois "a poeira assentou".

"Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da prisão preventiva já pode ser afastada", disse.

"Diante da instauração da CPMI, conhecida como CPI da Cachoeira [...] como poderá o paciente abrir novas casas de jogos?", questionou Tourinho ao analisar o pedido da defesa do empresário.

"A organização foi desbaratada. As máquinas de jogo apreendidas, o paciente está preso há mais de cem dias, os políticos que dele dependiam para garantir suas eleições, dele não querem saber como se tratasse do leproso de séculos passados", acrescentou.

AMEAÇA

Um outro habeas corpus, relativo ao caso do Distrito Federal, foi protocolado, mas foi prontamente negado ontem pela juiza da 5ª Vara Criminal do Distrito Federal, Ana Claudia Barreto, antes da decisão de Tourinho Neto.

O argumento da magistrada do DF é completamente oposto ao do juiz do TRF1.

"A liberdade do requerente continua representando risco à ordem pública, na medida em que seu envolvimento com diversas pessoas com trânsito em várias esferas da administração pública possibilitaria a prática de novos crimes e/ou a ocultação de crimes já cometidos".

O advogado Augusto Botelho, da equipe de Márcio Thomaz Bastos, afirmou que será apresentado um recurso durante o fim de semana, sob o argumento de que a Saint Michel é um desdobramento da Monte Carlo.

Não é a primeira decisão de Tourinho Neto que beneficia Cachoeira. Na última terça, o magistrado votou pela anulação dos grampos telefônicos da Monte Carlo sob o argumento, entre outros, de que as interceptações foram requeridas com base apenas em denúncia anônima.

A Polícia Federal e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendem a legalidade das escutas.

Tourinho Neto também autorizou a transferência de Cachoeira do presídio de Mossoró (RN) para Brasília.