Queda de verba para educação em SP opõe governo e prefeitura

O repasse de recursos de investimento do Ministério da Educação para a Prefeitura de São Paulo desmoronou no período em que coexistiram Fernando Haddad (PT) no comando da pasta e Gilberto Kassab (PSD) na administração municipal.

Pré-candidato à sucessão de Kassab, Haddad acusa o prefeito e seu secretário de Educação até abril, Alexandre Schneider (PSD), de pouco interesse por recursos do governo federal.

Cotado para vice da chapa de José Serra (PSDB), Schneider rebate que os programas do MEC são lentos e burocráticos e reclama da demora da pasta em responder pedidos.

Na gestão Kassab (2006-2012), foram assinados apenas R$ 117 mil (valores atualizados) em convênios de repasse entre MEC e prefeitura, de acordo com o portal do governo federal.

É uma média de apenas R$ 55 por dia, queda brusca em comparação à gestão anterior, de Serra.

Graças a praticamente um só convênio de mais de R$ 50 milhões de assistência para jovens, a curta administração tucana teve média de R$ 209 mil repassados por dia.

O repasse de recursos de investimento da pasta para São Paulo pode ser analisado por vários ângulos.

Por um deles, Haddad é o ministro da Educação com maior média diária de repasses para a Prefeitura de São Paulo desde 1996.

Visto de outra forma, porém, na gestão Haddad (2006-2012) a cidade foi a terceira capital com menos verbas via convênios.

Isso ocorre, em parte, porque os maiores beneficiários desse tipo de recurso são Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Haddad disse que sempre deu tratamento republicano às prefeituras, mas que Kassab e Schneider nunca solicitaram uma audiência.

O MEC também defendeu a posição de que Haddad procurava a prefeitura, mas que esta pouco buscava recursos.

O ex-secretário acusou o petista de mentir e afirmou que se reuniu sim com ele.

Schneider disse que sempre tentou verbas, mas que o ministério é burocrático e demorava a responder, além de ter programas problemáticos.

A Secretaria Municipal de Educação afirmou que as "acusações" do MEC são infundadas, negando que tenha havido "má vontade" por parte da prefeitura.

A pasta ressaltou que, além dos convênios diretos, a cidade foi beneficiada por repasses para entidades que só ocorreram graças à intermediação da prefeitura.

A secretaria também disse que contabiliza mais convênios do que consta nos dados federais.

Ela questionou ainda o recorte por gestões, afirmando que convênios firmados por Serra foram executados na gestão Kassab.