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Governo não cogita reajustes para servidores

Mesmo com risco de greve geral, economia fraca deve impedir aumento em 2013

DE BRASÍLIA

Mesmo sob o risco de enfrentar uma greve geral do funcionalismo, o governo não trabalha com a possibilidade de garantir reajuste aos servidores públicos em 2013.

A fatura com o aumento dos três Poderes pode chegar a R$ 92 bilhões por ano, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Segundo a Folha apurou, a justificativa é a fraca recuperação da economia diante de um cenário de crise financeira internacional. A equipe econômica já abandonou a meta de crescimento acima de 4% para este ano e nos bastidores já fala em 2%.

Para assessores presidenciais, a recuperação de julho será decisiva para definir os rumos da política econômica e, inclusive, se haverá alguma brecha para conceder a elevação dos vencimentos. No segundo semestre, o governo deve lançar novas medidas de incentivo à produção, com desonerações.

Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, só no Executivo são 350 mil servidores em greve, de 26 categorias em 24 Estados e no DF.

A entidade questiona as contas do governo e diz que os reajustes pedidos teriam o impacto anual total de R$ 35 bilhões nas contas da União.

O Planejamento informou ontem que não há um mapa com a dimensão do movimento grevista, mas o Planalto reconhece que "há uma unificação progressiva" do movimento de greve.

Há uma preocupação com paralisações de Polícia Federal, Receita Federal (por conta das fronteiras) e Anvisa (pela importação de medicamentos), além do Judiciário devido às eleições. Nesta semana, servidores da Justiça Eleitoral de 19 Estados ameaçaram greve na véspera do registro das candidaturas.

Na radiografia traçada pela equipe econômica, as situações mais delicadas são dos servidores do Incra, de militares e de ocupantes de cargos comissionados do Executivo, que não teriam recebido nem a recomposição da inflação nos últimos anos.

Ontem, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse esperar maturidade dos servidores para entender as dificuldades impostas pelo cenário econômico para os reajustes

Para tentar conter um efeito dominó de paralisações, o Planejamento sugeriu aos órgãos federais que cancelem o pagamento dos dias não trabalhados pelos grevistas.

"Orientamos pela adoção das providências na folha de pagamento para efetuar o corte do ponto referente aos dias parados", informa a mensagem. Desde o início das greve, essa foi a primeira vez que a pasta elevou o tom em relação às paralisações.

"Os dirigentes devem observar se foram cumpridas as exigências legais, (...) devendo tomar as providências cabíveis caso seja constatado excesso nas manifestações", diz o documento.

(KELLY MATOS, MÁRCIO FALCÃO, FLÁVIA FOREQUE E NATUZA NERY)

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