PTB é condenado a pagar dívida de caixa dois no RJ

O Diretório Nacional do PTB foi condenado na Justiça do Rio a pagar dívida contraída em esquema de caixa dois eleitoral. A conta bancária da sigla foi bloqueada. O débito será custeado pelo Fundo Partidário.

A Now Produções diz que não recebeu pela campanha de TV do candidato a prefeito da sigla em Nova Iguaçu em 2004, o ex-deputado Fernando Gonçalves. A participação da produtora, confirmada pela sigla no processo, não foi declarada ao prestar contas à Justiça Eleitoral.

No processo, o Diretório Nacional do PTB diz que a empresa atuou de forma gratuita. Nesse caso, a Now deveria constar como doadora.

A sigla diz que a reclamação da dívida é "fruto da insatisfação" de um dos sócios da empresa: Renato Borges era funcionário de Gonçalves na Câmara, recebia R$ 4.773 e foi demitido em 2007, quando entrou com a ação.

Segundo a Now, o PTB pagou entrada de R$ 140 mil, mas ficou devendo R$ 277,5 mil, em valores nominais. A Justiça bloqueou R$ 1 milhão -calculado por correção monetária e juros moratórios- da conta do Diretório Nacional do PTB, abastecida com o Fundo Partidário.

Luiz Gustavo da Cunha, advogado do PTB, afirma que a ação deveria ter sido proposta contra o comitê financeiro da campanha de Gonçalves.

"O PTB nacional não tem ingerência sobre os mais de 4.000 diretórios", disse. Ele recorreu para tentar reduzir o bloqueio para R$ 600 mil.

A advogada da Now, Patrícia Costa, afirmou que Gonçalves e o PTB são os responsáveis por explicar a prestação de contas de campanha. Costa disse que a empresa não se pronunciaria.

Gonçalves não respondeu a pedidos de entrevista até o encerramento desta edição.