Advogados voltarão a pedir que o processo seja desmembrado

O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, advogado de um ex-diretor do Banco Rural que é um dos 38 réus do processo do mensalão, vai pedir o desmembramento da ação logo no início da sessão de hoje no STF (Supremo Tribunal Federal).

Bastos argumenta que apenas os três réus que são deputados federais, e por isso só podem ser processados criminalmente no Supremo, deveriam ser julgados pela corte. Os demais deveriam ser julgados na primeira instância da Justiça Federal.

O argumento foi examinado antes pelos ministros do Supremo, durante a fase de instrução do processo, e foi rejeitado mais de uma vez, mas Thomaz Bastos e outros advogados decidiram reapresentar hoje uma questão de ordem sobre esse assunto.

A discussão sobre o pedido pode atrasar o início do julgamento. De acordo com o calendário estabelecido pelo Supremo, a sessão de hoje será usada para uma apresentação do relatório do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, e outra do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação.

O Supremo reservou cinco horas para Gurgel resumir as principais teses da acusação e apresentar as evidências encontradas contra os réus do processo. A partir de amanhã, será a vez dos advogados dos réus falarem.

Na verdade, o cronograma do julgamento será decidido a cada sessão pelos ministros, uma vez que é impossível prever, por exemplo, quantas serão as questões de ordem apresentadas pelos advogados e quanto tempo vai durar o leitura do relatório de Barbosa.

Ontem, por maioria de votos, o plenário do Supremo decidiu não permitir o uso de aparelhos audiovisuais para a exposição das defesas. Prevaleceu o entendimento de que a montagem dos equipamentos a cada sustentação oral poderia causar atrasos nos trabalhos.

De acordo com o cronograma original, os ministros começarão a pronunciar seus votos no dia 15 de agosto. Até a data prevista para a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, haverá oito sessões para a votação.

Primeiro a se manifestar, Joaquim Barbosa terá de três a quatro sessões para pronunciar seu voto. O revisor Ricardo Lewandowski, o segundo, pode usar o mesmo tempo. Qualquer atraso nesta fase, portanto, pode deixar Peluso fora do julgamento.

Nunca um julgamento no Supremo reuniu tantos réus, testemunhas e causou tanta polêmica e pressão dentro e fora do tribunal.

O processo todo reuniu mais de 50,3 mil páginas, interrogatórios e depoimentos de mais de 600 testemunhas, ouvidas ao longo de três anos com a ajuda de juízes de primeira instância.