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Barbosa acusa Lewandowski de 'deslealdade'

Relator do processo se irrita com decisão de revisor de defender pedido de advogado

DE BRASÍLIA

O bate-boca que marcou o primeiro dia do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) começou assim que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos apresentou seu pedido de divisão do processo.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, disse que não via por que analisar o pedido, rejeitado pelo STF mais de uma vez no passado. "Precisamos ter rigor", afirmou. "Me parece até irresponsável voltar a discutir a questão."

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, indicou que concordava com Thomaz Bastos e revelou que leria um voto para justificar sua opinião.

Exibindo impaciência, Barbosa partiu para o ataque: "Vossa Excelência é revisor desse processo", disse. "Me causa espécie que poderia tê-lo feito há seis ou oito meses."

Lewandowski retrucou: "Causa espécie que Vossa Excelência queira impedir que eu me manifeste". Barbosa interrompeu-o novamente: "Me parece deslealdade, como revisor, deslealdade".

Lewandowski disse que as críticas indicavam que o julgamento será "muito tumultuado" e passou a ler o voto. Durante a leitura, Barbosa deixou a sala por 25 minutos.

Na volta, ele dirigiu-se ao presidente do Supremo, Ayres Britto, e gesticulou várias vezes, manifestando contrariedade com a leitura do voto de Lewandowski, que demorou 1 hora e 23 minutos.

Quando Britto queixou-se da demora, Lewandowski disse que "a vida, honra e liberdade" dos réus do mensalão estava em jogo. "O senhor quer impedir que eu faça [o voto]?", perguntou Lewandowski, fazendo Britto calar-se.

O pedido de Thomaz Bastos foi rejeitado por 9 votos a 2, e apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou com Lewandowski. "Se esse processo estivesse espalhado por aí, seu destino seria a prescrição", disse o ministro Gilmar Mendes. "Só está chegando ao seu termo porque ficou concentrado no Supremo."

Britto e Lewandowski se desentenderam antes sobre a condução do processo. Em junho, ele pressionou o revisor a apressar a liberação dos autos, para que fosse possível iniciar logo o julgamento.

A discussão de ontem atrasou o cronograma previsto para o primeiro dia do julgamento e tornou mais improvável a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposentará daqui a um mês.

Peluso é considerado pelos advogados dos réus como um voto certo a favor da condenação dos acusados, enquanto Lewandowski é visto como um ministro inclinado a absolver vários dos réus.

Encerrada a sessão, Ayres Britto procurou minimizar a importância do atrito entre seus colegas no plenário. "Ninguém é inimigo de ninguém [no STF]", declarou.

Mas Lewandowski e Barbosa voltaram à carga à noite. Por meio de uma assessora, Lewandowski disse que ficara "perplexo e estupefato" com o que ocorrera no plenário. "Quem ficou estupefato fui eu", respondeu Barbosa.

(FELIPE SELIGMAN, FLAVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, MÔNICA BERGAMO E RUBENS VALENTE)

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