Supremo notificava advogado errado durante ação, diz defensor

A defesa de Carlos Alberto Quaglia afirmou ontem que seu cliente teve, por mais de dois anos, o direito de defesa cerceado por erro do STF e pediu aos ministros que o processo contra o réu seja refeito desde a data de seu interrogatório, em janeiro de 2008.

Argentino, Quaglia era o dono da corretora Natimar, que foi usada, segundo a Procuradoria, no repasse de cerca de R$ 3 milhões a pepistas.

Haman Córdova, único defensor público a atuar no processo, argumentou que do início de 2008 até o fim de 2010 Quaglia não pôde acompanhar 13 depoimentos, pois o STF notificava o advogado errado sobre as audiências.

Segundo ele, Quaglia avisou à Justiça Federal de Santa Catarina, em seu interrogatório em janeiro de 2008, que estava destituindo seu então advogado, Dagoberto Antonio Dufau. Tal informação, segundo a defesa, chegou ao STF e foi juntada aos autos um mês depois.

Naquele momento, o réu passou a ser defendido por outro advogado, Aroldo Rodrigues, que nunca recebeu nenhuma intimação. Córdova explicou que isso teria ocorrido porque o STF não modificou, na capa do processo, o nome dos advogados e seguiu intimando Dagoberto Dufau até dezembro de 2010, quando este avisou que não era mais o representante de Quaglia por falta de condições financeiras do cliente.

Quaglia diz viver com um salário mínimo (R$ 622) de sua aposentaria por idade: "Trabalhei até 2005, quando começou o negócio do mensalão. Desde então não consigo abrir conta em um banco. Minha empresa ficou completamente desqualificada".

Apesar de o pedido da Defensoria constar das alegações finais de Quaglia, apresentadas em agosto de 2011, os ministros demonstraram surpresa com o fato. Ao menos quatro -Dias Toffoli, Celso de Mello, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski- fizeram perguntas a Córdova. Joaquim Barbosa alegou que, apesar do erro do STF, Quaglia foi intimado pessoalmente. Os ministros vão analisar se isso prejudicou a defesa.