Em Pernambuco, índios cobram de prefeitura taxa por uso de terras

Na terra indígena dos fulni-ô, no agreste pernambucano, 78% dos moradores não são índios -ou pelo menos não se descrevem assim. São 18.647 pessoas, o número mais alto de não índios em áreas indígenas do país.

Ao todo, são 30 mil pessoas nessa situação nas 505 terras indígenas brasileiras. Isso corresponde a 5,41% da população dessas áreas.

O caso da terra dos fulni-ô, com 11,5 mil hectares, é peculiar: o município de Águas Belas está praticamente todo dentro dela, e há índios que cobram por quem a usa.

Nem a prefeitura escapa: diz gastar por ano R$ 60 mil de "taxa" para manter cemitério, garagem municipal, aterro sanitário, campos de futebol e outros bens públicos dentro da área indígena.

O dinheiro é pago a famílias de índios que são donas originárias dos terrenos. Os fulni-ô ganharam lotes após um decreto estadual de 1928, que permitia o arrendamento. A lei nunca foi revogada.

Na época, a distribuição de 427 lotes foi feita pelo SIP (Serviço de Proteção aos Índios, órgão que antecedeu a Funai). O SIP passou a intermediar os arrendamentos, ficando com 30% do valor.

Além dos lotes, os índios ganharam uma área coletiva, a aldeia-sede. É lá que vivem hoje, separados dos não índios por um rio. Eles são bilíngues (falam o yaathe, ensinado nas escolas indígenas) e praticam o ouricuri (um ritual secreto que os faz sair da aldeia por três meses).

A maioria da população é miscigenada, afirma o prefeito Genivaldo Delgado (PT).