Tortura foi 'política de Estado', diz Pinheiro

Integrante da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário nacional de Direitos Humanos no governo FHC, afirmou que as torturas ocorridas no país de 1964 a 1985 foram "políticas de Estado".

"Não foi abuso, não foi excesso: foi uma política de Estado. As dezenas de jovens assassinados no Araguaia foram mortos por uma política pública que dizia que eles não poderiam sair vivos de lá. As casas de tortura também operavam por ordem dos ministérios militares", disse.

"Se não conseguirmos comprovar que todas as práticas de agentes contra militantes foram políticas de Estado, falharemos em nosso papel", afirmou Pinheiro.

As declarações de Pinheiro foram feitas durante audiência pública da comissão na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, que reuniu ontem parentes de presos políticos e mortos durante a ditadura militar.

Também participaram advogados e representantes de ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos.

Na audiência, o aposentado José Maria Gagliassi pediu que a comissão identifique os culpados por torturas.

Ele emocionou a plateia que lotou o auditório da OAB ao lembrar que foi torturado diante da mulher e da filha, então com 12 anos. Depois, contou que elas foram torturadas e abusadas sexualmente diante dele: "Esses monstros fizeram isso com uma criança de 12 anos. Eu disse 12 anos. Ela até hoje não consegue falar sobre isso".

"Temos o compromisso para que documentos existentes venham a público. O que vai acontecer no final do trabalho da comissão eu não sei, mas o Brasil não será como antes", afirmou Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão da Verdade.