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Questões de Ordem

MARCELO COELHO - coelhofsp@uol.com.br

O mistério Marco Aurélio

Ministro do STF tem sido o principal voto nas iniciativas para desacelerar o curso do julgamento do mensalão

MARCO AURÉLIO Mello foi feroz contra o ex-ministro Antonio Palocci em 2009, quando o Supremo examinava a quebra do sigilo do caseiro Francenildo.

Esse comportamento deveria afastar, em tese, as suspeitas de "governismo" ou "absolvismo" sobre Marco Aurélio. Mas, no caso do mensalão, ele tem sido o principal voto nas iniciativas para desacelerar o curso do julgamento.

Foi assim na sessão de ontem. Estava previsto mais um dia de alegações dos advogados.

O presidente Ayres Britto sugeriu que o cronograma fosse adiantado e que se aproveitasse o tempo restante para o começo do voto de Joaquim Barbosa. Até porque acontecera um "incidente processual" no primeiro dia de julgamento.

Vê-se logo o tipo de suscetibilidades pessoais que nasce, no Tribunal, a cada questiúncula.

O "incidente" tinha sido o longo voto de Ricardo Lewandowski, discutindo o pedido da defesa pelo desmembramento do processo.

Foi o bastante para Lewandowski pedir a palavra. Disse que cumpriu no prazo todos os seus deveres de revisor. Que não viessem, portanto, colocar em suas costas a culpa por qualquer demora.

Passemos adiante. Marco Aurélio Mello queria atrasar o voto de Joaquim Barbosa, em nome da "segurança jurídica".

O caso foi posto em votação. Marco Aurélio perdeu. Mais uma vez, o tom de Gilmar Mendes se destacou da fala dos demais ministros.

Indagou se, no mensalão, o "direito ao devido processo legal" não se transformava em direito à devida protelação...

Se fosse possível intuir, dessa curta tomada de votos, quem tem mais sede condenatória, Gilmar Mendes estaria em primeiro lugar, com o relator Joaquim Barbosa.

Mas como explicar o comportamento "protelatório" de Marco Aurélio Mello -severo no caso Palocci, ao lado de Cármen Lúcia, Ayres Britto e Celso de Mello?

Para entrar ainda mais na especulação, será que Marco Aurélio está pensando em quem vai ter as honras de dar o voto decisivo, o que desempata o jogo?

Na fila, ele será o nono ministro a votar (ou o oitavo, se Peluso ficar fora da votação).

ZÉ LINGUIÇA

Na coluna de ontem, escrevi que José Nilson perguntara a Luizinho, em meados de 2003, se o PT teria dinheiro para as eleições municipais de 2004. Passaram-se os meses, e Delúbio Soares deu o recado para Luizinho: "Avise o Zé Linguiça que o dinheiro chegou".

O advogado Pierpaolo Bottini corrige: "Em verdade, como consta da defesa, dos depoimentos e de minha sustentação oral, Delúbio não deu recado para o Luizinho sobre a 'chegada do dinheiro'. Esse recado não existiu. O único telefonema -de junho de 2003- foi de Luizinho para Delúbio, para perguntar se haveria dinheiro para as pré-campanhas do PT no ano seguinte. Delúbio respondeu que haveria dinheiro, pedindo que José Nilson (Zé Linguiça) ligasse para ele no momento oportuno. Ponto. Não houve qualquer outro telefonema ou ligação".

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