Mensalão - o julgamento

'Britto se mostra outro juiz', diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), subiu o tom e voltou a criticar o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, na condução do julgamento do mensalão. Ele está insatisfeito com o ritmo imprimido aos debates.

"Você veja como o Ayres está mudado. Ele está se mostrando um outro juiz. Ele não está guardando a postura que sempre teve no tribunal, que é a do entendimento."

Mello está contrariado com o fato de o presidente, em sua opinião, apoiar "de forma quase incondicional" as iniciativas do relator do caso, Joaquim Barbosa, algumas vezes contestadas por parte dos magistrados.

Critica também o fato de Britto já ter interrompido uma fala do decano do tribunal, Celso de Mello, pedindo que concluísse o que dizia. E também de já ter pedido para o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, resumir um voto que proferia.

"Isso me lembra até a frase do [jogador] Romário: ele entra muito depois e quer sentar na janela do ônibus? Respeite o decano!" Britto está no STF há nove anos. Celso de Mello, há 23.

Marco Aurélio Mello diz que não está criticando, mas apenas constatando uma realidade. "Que o presidente está mudado, está. Eu quero ajudá-lo, para que ele volte à postura que sempre teve."

Mello critica ainda o apoio de Britto à decisão de Joaquim Barbosa de votar o processo por itens, e não de uma só vez, como defendia o revisor, Ricardo Lewandowski. "Todos imaginávamos que ele [Barbosa] ocuparia cinco ou seis dias [lendo o voto], para esgotar."

Ele segue: "O Judiciário não pode ser caixa de surpresas e mudar regras estabelecidas a cada passo, para não transformar o julgamento em um julgamento de exceção".

Diz que isso "cai bem em regimes totalitários, em que os fins justificam os meios. Em regimes democráticos, o meio justifica o fim. Se posso alcançar um resultado seguindo normas, alcanço. Caso contrário, como juiz, eu lamento, mas recuo. Não estabeleço critério de plantão. O juiz não é senhor do critério."

Sem se referir a Britto, ele questiona: "Será que estão querendo correr só para o ministro [Cezar] Peluso votar?" Peluso é tido como voto pela condenação dos réus. Ele se aposenta no dia 3.

SERENO

Carlos Ayres Britto rebate as críticas do colega: "Continuo na posse de minha postura serena e equilibrada".

Ele afirma que o que Mello e outros ministros, reservadamente, apontam a jornalistas como "pressa e açodamento não me parece uma crítica procedente".

"Cabe-me conduzir o processo com racionalidade, operacionalidade, urbanidade e segurança", diz. "Mas no plano do controle das coisas. Senão as discussões se perdem no interminável, resvalam para o infinito."

Ele diz que leva "muito a sério o comando constitucional que diz que devemos nos guiar pelos critérios de presteza e segurança. Quando se tornam inconciliáveis, sacrifico a presteza pela segurança técnica da decisão".

Britto afirma que não cortou a palavra de Celso de Mello, mas apenas fez a ele uma pergunta. "Quando ele aí disse 'a angústia do tempo não me toca', não interrompi mais o nosso decano."

Ele nega também que, apoiado por um grupo de ministros, esteja tentando apressar o julgamento só para que Peluso vote.

"Não me cabe, nem cabe a ninguém, intensificar o ritmo para que isso ocorra. Assim como não cabe retardá-lo injustificadamente para impedir que o ministro [Peluso] vote. Confio que saberemos fugir dos extremos."