Segundo voto no STF fortalece tese central da acusação

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), fortaleceu ontem uma das principais teses da acusação ao votar pela condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil acusado de desviar milhões de reais para o esquema.

Lewandowski foi o segundo ministro a votar no julgamento, após o relator do processo, Joaquim Barbosa. Embora tivesse anunciado antes que pretendia fazer um "contraponto" ao voto do relator, Lewandowski manifestou ontem várias opiniões coincidentes com as de Barbosa.

Como Barbosa, Lewandowski votou pela condenação do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato, ligado ao PT, e do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que tinha um contrato publicitário com o banco e é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão.

Pizzolato é acusado de desviar para Valério R$ 73 milhões do fundo Visanet, criado para promover a bandeira de cartões Visa e controlado pelo BB com outros bancos. Os repasses do Visanet são descritos pela acusação como a principal fonte do dinheiro do mensalão.

Ao contrário de Barbosa, Lewandowski não analisou a associação entre esses repasses e o dinheiro distribuído por Valério a parlamentares de partidos aliados ao PT, tema que ele deixou para discutir em outra sessão.

O ministro deve examinar hoje o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber propina para contratar uma empresa de Valério e desviar recursos para o mensalão. Depois que ele concluir esse capítulo da acusação, será a vez de os outros nove ministros que compõem o tribunal se manifestarem.

Pizzolato é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, são acusados de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski votou pela condenação dos dois ontem.

A exemplo de Barbosa, Lewandowski também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de determinar os repasses autorizados por Pizzolato. O revisor disse que fazia assim um "desagravo" a Gushiken.

Em 2004, Pizzolato recebeu de Valério um envelope com R$ 326 mil. Ele diz que entregou o pacote para um emissário do PT sem analisar seu conteúdo. Lewandowski considerou suas explicações "totalmente inverossímeis".

Lewandowski discordou de Barbosa ao discutir a natureza do chamado "bônus de volume", comissões retidas pelas agências de Valério e que também teriam sido desviadas para o esquema.

O revisor disse que a retenção das comissões é praxe no mercado, ao contrário do que diz Barbosa, mas concluiu que Valério não prestou serviços de publicidade que justificassem seu recebimento.