Mensalão o julgamento

Toffoli segue Lewandowski e absolve João Paulo Cunha

O ministro José Antonio Dias Toffoli iniciou ontem sua participação no julgamento do mensalão no STF com um voto pela absolvição do petista João Paulo Cunha, mas pela condenação de quatro outros réus por desvio de recursos públicos do Banco do Brasil.

Até o mês passado, existia a dúvida sobre a participação de Toffoli. Ele mesmo disse, em entrevistas, que estudava se seria o caso de se declarar suspeito para julgar o caso por já ter sido advogado do PT, ter trabalhado com José Dirceu, um dos réus, na Casa Civil, e porque sua namorada foi advogada de outro acusado.

Ele decidiu, porém, participar do julgamento, entendendo que as situações não irão interferir em sua imparcialidade.

Ontem, Toffoli acompanhou na íntegra o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Entendeu que João Paulo não cometeu irregularidade ao receber R$ 50 mil, por meio de sua mulher.

Segundo Toffoli, o Ministério Público não conseguiu provar que os recursos foram uma propina paga por Marcos Valério para ser beneficiado em licitação da Câmara.

Segundo o ministro, as provas indicam que o dinheiro era de fato ilícito, mas não relativo a um ato de corrupção -e sim de caixa dois.

Com isso, Toffoli, indica que irá encampar a tese do PT como resposta à acusação de que organizar o esquema.

"Nenhuma prova foi produzida determinando que o réu [João Paulo] tivesse conhecimento de que os R$ 50 mil vinham da SMPB e não do PT", disse, também argumentando que a ida da mulher do petista ao banco é uma prova de que ele não sabia da irregularidade.

"Se fosse algo que tivesse do relacionamento com Valério, não teria exposto a própria esposa", afirmou.

O ministro aproveitou para fazer uma provocação a Luiz Fux, indicando que eles deverão divergir. Em seu voto, Fux afirmou caberia às defesas a produção de álibis.

Toffoli respondeu: "A acusação é quem tem que fazer a prova. A defesa não tem que provar sua versão".

Ele pontuou a mesma divergência quando decidiu condenar o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios por crimes como corrupção passiva e ativa e peculato: argumentou que existiam provas.