Mídia

Conselho de Comunicação Social quer discutir marco regulatório

DE BRASÍLIA - Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso querem retomar os trabalhos do órgão, reativado após seis anos, com a discussão sobre o marco regulatório da mídia brasileira.

O governo começou a discutir o tema na gestão Lula, mas ainda não enviou o projeto ao Congresso. A primeira versão previa a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC), para regular o conteúdo de rádio e TV.

A ideia é que o conselho faça a discussão numa espécie de contraponto à proposta que seria encaminhada pelo Executivo.

"Se criticamos que o marco regulatório é proposto pelo governo, temos que discutir aqui, onde as leis são elaboradas. Ninguém vai impor nada, mas discutir", diz Celso Augusto Schroder, presidente da FFederação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Segundo o conselheiro Alexandre Jobim, representante de empresas de mídia impressa, o marco regulatório é só um dos temas prioritários. Ele afirma, porém, que o conselho não tem poder para pautar o Congresso.

O órgão fez ontem sua primeira reunião. Ele tem como objetivo fazer estudos e emitir pareceres sobre liberdade de expressão, concentração de meios de comunicação, programação de rádio e TV, entre outros.