CNJ empossa corregedor com novo perfil

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) terá um novo corregedor a partir de hoje. Indicado pelos colegas do Superior Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade, o ministro Francisco Falcão, 60, assume a vaga de Eliana Calmon e deve impor um novo estilo na condução do órgão que investiga magistrados.

Em sabatina no Senado, em junho, o ministro sinalizou um perfil diferente do de Eliana, marcada pelo combate a vícios da magistratura.

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Falcão avisou que esperará as corregedorias regionais investigarem os juízes antes de abrir apurações, diferentemente do que defende Eliana, de quem é amigo.

Ele disse que entrará com "mão de ferro" quando precisar, mas mandou um recado um tanto tranquilizador aos colegas de toga: "Eu jamais levarei nenhum magistrado à opinião pública sem que ele primeiro seja julgado e tenha o seu amplo direito de defesa". Na plateia, o presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Nelson Calandra, desafeto de Eliana, prestigiava Falcão.

FAMÍLIA

O novo corregedor do CNJ é filho de Djaci Falcão, ex-ministro do STF. Nos anos 90, quando era juiz federal em Recife, foi acusado de nepotismo ao empregar filha, mulher e irmã no tribunal. "Era uma prática comum. Hoje sou um grande fiscalizador."

Em 1999, ao ter seu nome aprovado pelo Senado para o STJ, ele foi alvo de críticas de senadores por supostamente usar o cargo de magistrado para interferir num processo que sofria pelo reconhecimento de dois filhos. Treze anos depois, afirma que fez um exame voluntário de DNA e assumiu a paternidade.

Outros dois filhos do novo corregedor do CNJ atuam como advogados em dezenas de causas no próprio STJ, onde Falcão trabalha. Djaci Falcão Neto, 31, e Luciana Falcão, 36, começaram a atuar no tribunal em 2006, sete anos depois de o pai virar ministro. O escritório tem 75% de suas causas em Brasília no STJ.

Eles atuam em ao menos 43 ações no STJ, incluindo a corte especial e a primeira turma. Em ambas, Falcão vota, mas ele não pode julgar casos em que os filhos atuam.

DEBATE

A advocacia de filhos de magistrados nas cortes onde os pais trabalham não é proibida, mas está em debate. Um projeto que tramita na Câmara veta a prática e o novo Código de Processo Civil inibe a ação de filhos nessas cortes.

Há dois anos, Calmon afirmou que a advocacia de filhos de ministros em processos no tribunal é "falta de caráter". Desta vez, preferiu não se manifestar.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos dos Santos, disse que foi orientado a contratar o escritório de Djaci e Luciana Falcão para ter "êxito" no STJ. "Me convenceram que a chance de êxito aumentaria."

O ministro não quis dar entrevista. Por escrito, disse que a atuação de seus filhos não tem relação com seu cargo. "Não posso impedir que eles exerçam a profissão. O que devo impedir -e graças a Deus nunca tive notícia em contrário- é que usem a condição de filhos de ministro para a atuação profissional." Os filhos de Falcão não concederam entrevista.