Mensalão - o julgamento

Novo ministro diz não conhecer processo

Um dia após ser indicado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki sinalizou que, como não conhece os autos do processo do mensalão, ficará de fora do julgamento.

Segundo ele, sua decisão só será anunciada após a sabatina do Senado, quando o nome dele deve ser aprovado para substituir Cezar Peluso.

Hoje ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Teori Zavascki, 64, deu à Folha sua primeira declaração pública após a indicação da presidente Dilma Rousseff.

"Nem estudei o assunto [mensalão], é prematuro falar sobre isso. Não cogito nada antes de ser nomeado. Não quero falar sobre exercício do cargo no STF antes de completar o ciclo de nomeação."

Para ministros do STF e colegas do STJ, é remota a chance de ele participar do julgamento. Ao dizer que não estudou o caso, estaria, segundo magistrados, avisando que não deve julgar os réus.

Sem Peluso, aposentado, o STF ficou com dez ministros. A participação de Teori poderia, eventualmente, desempatar algum ponto da ação.

A previsão é que ele tome posse até o início de novembro -poderia participar do julgamento se o caso ainda estiver em pauta. Mas o regimento permite ao novo ministro abrir mão de votar por não conhecer os autos.

AUDIÊNCIA

Teori falou sobre a audiência com Dilma, domingo, no Palácio da Alvorada, quando foi comunicado da indicação.

"Ela me convidou, e eu aceitei. Não podemos colocar isso como objetivo de vida. É um cargo que a gente não pleiteia e não recusa. É uma honra para qualquer profissional do direito", disse.

Ele não quis comentar a fama de discreto, que o teria ajudado: "São as pessoas que fazem o perfil da gente".

Teori já participou de votações polêmicas no STJ. Em uma, manteve decisão de instâncias inferiores favoráveis ao ex-ministro Antonio Palocci em processo por improbidade. Em outra, foi contra a prisão do ex-governador do DF José Roberto Arruda, no escândalo Caixa de Pandora.

"São decisões motivadas, os autos são públicos. Espero ter acertado mais do que errado", afirmou.

Ontem, Teori fez o tradicional corpo a corpo pré-sabatina. Visitou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e Pedro Simon (PMDB-RS). A sabatina não tem data, mas pode ocorrer no dia 28 -o Senado está em "recesso em branco" por conta da eleição.