Foco

Procurador, Demóstenes diz que grampo pode ser prova de crime

Há dois meses de volta ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM) tem dado pareceres em que enaltece o direito de ampla defesa dos acusados, usa escutas telefônicas como prova e diz que o crime não é um caminho para a riqueza.

Em agosto, Demóstenes analisou 29 recursos. Passaram por sua avaliação apelações criminais sobre violação de direito autoral, homicídio, tráfico e roubo, além de pedidos de revisão criminal.

Em um de seus pareceres, o procurador usa o grampo como a principal prova para a acusação de traficantes.

Demóstenes foi cassado após desgaste provocado justamente pela divulgação de conversas telefônicas que mostraram sua proximidade com o empresário Carlinhos Cachoeira. Em algumas delas, o então senador tratava o contraventor de "professor" e era saudado como "doutor". No auge do escândalo, Demóstenes chegou a atacar a divulgação de gravações "montadas e editadas" pela Polícia Federal.

Em um parecer contra traficantes em Goiás, no entanto, o procurador diz que escutas servem como prova.

"Tal assertiva acerca dos laços estreitos que envolvem os recorrentes não consistem em mera ilação abstrata, mas sim, conclusão lógica derivada do áudio das escutas telefônicas interceptadas", escreveu Demóstenes.

Em outro texto, o ex-senador trata de um caso de sonegação de impostos.

"Ora, o crime não pode ser alternativa aceitável para a solução de dificuldades de ordem financeira. Se assim o fosse, legalizado estaria o procedimento dos delinquentes, que vivem do cometimento de delitos para fugir da pobreza e a alegam com a mesma frequência que os tribunais a rejeitam", escreveu.

AMPLA DEFESA

Demóstenes defendeu que foi acusado e cassado, em julho, sem provas e sem o direito à ampla defesa.

Agora, em diferentes pareceres como procurador, o ex-senador toca no assunto.

Ao analisar uma apelação de condenados por tráfico de drogas, afirmou em seu parecer que "a ampla defesa há de se manifestar na feição da autodefesa e da defesa técnica, a qual necessariamente deverá ser razoável e eficaz na proteção dos direitos e garantias do réu".

No Ministério Público de Goiás, os processos criminais não especializados, como a apelação e revisão criminal, são distribuídos aos procuradores por sorteio eletrônico.

Eles são enviados ao órgão pelo Tribunal de Justiça, para onde voltam após o parecer dos procuradores.

LIGAÇÃO COM CACHOEIRA

O inquérito para apurar o envolvimento do ex-senador com Cachoeira tramita sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Já a Corregedoria-Geral do Ministério Público em Goiás instaurou uma reclamação disciplinar que vai apurar a idoneidade de Demóstenes para ocupar o cargo. O processo ainda está em andamento.