Justiça manda retificar a causa da morte de Herzog

A certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) será alterada.

Por decisão judicial, divulgada ontem, a causa do óbito terá uma nova explicação.

Em vez de suicídio, estará escrito no documento: "A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II-Exército - SP (DOI-Codi)".

O juiz Márcio Bonilha Filho, da Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo, acatou um pedido da viúva de Herzog, Clarice, e da Comissão Nacional da Verdade.

É o primeiro resultado prático obtido pelos membros do grupo formado pela presidente Dilma Rousseff, que ontem se reuniu em São Paulo (leia texto nesta página).

O juiz, em sua sentença, afirma que não acatar o pedido de mudança do motivo da morte de Herzog é "prolongar o martírio da viúva e dos familiares e afrontar a consciência pública nacional".

No dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog morreu após uma sessão de tortura. Ele compareceu de forma espontânea à sede do DOI-Codi, na rua Tutóia, no bairro do Paraíso (zona sul).

Os agentes repressores, depois da morte do jornalista, armaram a cena para simular um suicídio. Nota oficial do Exército, emitida logo após a morte, confirmou, na época, que o próprio Herzog havia dado fim a sua vida.

O episódio virou um símbolo na luta contra a ditadura militar. No dia 31 de outubro, 8.000 pessoas se reuniram na praça da Sé, centro de São Paulo, em um ato ecumênico para lembrar a morte de Herzog, dias antes.

De acordo com os membros da Comissão da Verdade, a mudança oficial das certidões de óbito tem um peso simbólico muito importante.

Por isso, desde que o pedido parta da família dos desaparecidos e mortos políticos, o objetivo é fazer o mesmo para outras várias dezenas de casos. O grande problema, muitas vezes, é obter provas jurídicas que levem a Justiça a tomar a mesma decisão dada para o caso Herzog.

A Comissão Nacional da Verdade tem sete integrantes, que foram escolhidos pelo governo federal em maio. O grupo tem poderes para investigar as violações aos direitos humanos praticadas entre os anos de 1946 e de 1988.

As investigações feitas pela comissão atingem somente os desrespeitos aos direitos humanos praticados por agentes do Estado, ou que estavam a serviço dele -fato que gerou muita reclamação por parte dos militares. Eles gostariam que os militantes de esquerda também fossem investigados pelos atos que teriam cometido contra os militares no mesmo período da ditadura.

Para José Carlos Dias, ex-ministro e integrante da comissão, é preciso "fechar a biografia das vítimas e registrar como o aparelho repressivo estatal agiu".