Presidente da comissão de ética renuncia e faz críticas a Dilma

O presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, anunciou ontem que deixará o colegiado por estar insatisfeito com os rumos dados ao grupo pela presidente Dilma Rousseff.

A comissão, vinculada à Presidência da República, foi criada em 1999 e tem como função zelar pela conduta ética de ministros e autoridades do Executivo federal.

Pertence, indicado em 2007 e cujo mandato terminaria só em dezembro de 2013, relacionou sua renúncia a uma "mudança radical" na comissão, promovida por Dilma no início deste mês, quando três novos conselheiros foram nomeados.

O conselheiro disse lamentar o fato de a presidente não ter reconduzido, para mais um mandato de três anos, dois conselheiros indicados por ele: Marília Muricy e Fabio de Sousa Coutinho.

Com a saída de Pertence, 3 das 7 cadeiras da comissão estão vagas.

"Lamento a não recondução, que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão, dos dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Pertence, que é ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e agora deverá se dedicar à advocacia.

Os dois conselheiros que foram tirados do grupo geraram, recentemente, constrangimento ao Planalto ao defender sanções para ministros de Estado que tiveram seus nomes envolvidos em crises.

LUPI E PIMENTEL

O primeiro caso ocorreu em dezembro do ano passado, quando o colegiado recomendou a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT).

Essa decisão foi responsável pela principal crise na relação entre a comissão e a administração Dilma.

Na época, Lupi era alvo de uma série de reportagens sobre irregularidades em sua pasta. Havia pressão política por sua demissão, mas o Planalto resistia a tirá-lo.

No entanto, a decisão da comissão fragilizou a decisão pela permanência do ministro -que acabou, logo após a recomendação do colegiado, deixando a Esplanada.

O relatório contrário a Lupi, de autoria de Marília Muricy, foi criticado pelo governo por estar baseado em textos da imprensa.

A conselheira, em entrevista à Folha na ocasião, afirmou que a presidente Dilma deveria "respeitar as regras do jogo democrático".

Já Coutinho, em junho deste ano, propôs a aplicação de "advertência" ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

A punição seria porque Pimentel serviços de consultoria prestados por ele à Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), entre 2009 e 2010, e que lhe renderam R$ 2 milhões.

O ministro, um dos mais próximos de Dilma, nega que exista conflito de interesses.

Presidente interino da comissão com a saída de Pertence, Américo Lacombe disse que a renúncia de Pertence foi uma "surpresa" e negou que sua saída gera constrangimento à comissão.

Em reunião ontem, já sem a presença de Pertence, a comissão adiou a definição sobre a conduta do ministro Pimentel em outro caso: a viagem que ele fez em voo pago pelo empresário João Dória Jr.