Ministras do STF absolvem réus acusados por quadrilha

As ministras do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram ontem para absolver os réus acusados pelo crime de formação de quadrilha.

Ambas divergiram, pela primeira vez desde o início do julgamento, de casos em que tanto o relator, Joaquim Barbosa, como o revisor, Ricardo Lewandowski, defendiam a condenação dos réus.

Ela afirmaram não concordar com a denúncia do Ministério Público de que os partidos PP e o antigo PL (hoje PR) formaram quadrilhas com objetivo receber recursos ilícitos.

Elas argumentaram que, para a configuração deste crime, deve estar comprovado que as pessoas se juntaram com o intuito único de realizar a prática de crimes.

Cármen Lúcia argumentou no caso do PP e do PR que "o que se buscava é cada qual o seu próprio interesse, ou seja, procuravam receber dinheiro e com esse dinheiro cumprir a sua satisfação".

Elas terão que voltar a votar sobre o tema, no caso da análise da maior quadrilha denunciada que, segundo a acusação, é formada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, entre outros.

Já as ministras argumentaram que, no caso, parecia mais o simples "concurso" de pessoas, ou seja, a coautoria. "Não vislumbro associação dos acusados para delinquir", disse Rosa Weber.