Justiça manda prender outro diretor do Google, que obtém habeas corpus

O diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, obteve habeas corpus preventivo contra mandado de detenção por desobediência a ordem judicial feito pelo juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto (SP).

A medida foi concedida pelo desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo Antônio Carlos Mathias Coltro no sábado, um dia após ele ter negado pedido de liminar em mandado de segurança no mesmo processo.

O juiz de Ribeirão já se manifestou sobre a decisão e acatou a decisão do tribunal.

Na última sexta, Ribeiro Neto determinou a detenção de Balthazar porque o Google não havia retirado do blog do jornalista Márcio Francisco seis textos considerados ofensivos à prefeita de Ribeirão Dárcy Vera (PSD), candidata a reeleição.

A decisão do juiz é do dia 13 e Ribeiro Neto concedeu um prazo de 24 horas para a suspensão dos textos.

LIBERDADE

A defesa do Google recorreu da decisão sobre a detenção afirmando, entre outros argumentos, que os textos no blog devem ser considerados como "exercício da liberdade de expressão e de pensamento" e que é impossível se responsabilizar pelo conteúdo.

No indeferimento da liminar, o desembargador afirma que "para a manutenção das liberdades é que são necessárias medidas de contenção de abusos e excessos".

Coltro afirmou ainda que a sanção é decorrente de descumprimento da decisão do juiz, e não pelos textos.

No entanto, após um novo escritório de advogados pedir a concessão do habeas corpus a Balthazar, o desembargador voltou atrás de sua decisão.

A Folha não teve acesso aos argumentos de Coltro.