Mensalão - O Julgamento

Mello diz que réus são 'marginais do poder'

Num dos votos mais duros contra os acusados do mensalão, o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, disse que os réus eram "marginais do poder" e formaram uma quadrilha de "verdadeiros assaltantes dos cofres públicos".

Ele dedicou boa parte do voto, que durou mais de uma hora, para condenar práticas de parlamentares corruptos, "altos dirigentes do Poder Executivo e de agremiações partidárias" que "transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de governo".

Mello praticamente adiantou que votaria pela anulação de leis que, graças ao esquema de compra de votos, foram aprovadas pelo Congresso, como as reformas tributária e da Previdência Social.

Isso porém só ocorreria se houvesse um questionamento em relação a elas por meio de ação direta de inconstitucionalidade. O ministro disse que, assim como é possível anular uma decisão judicial vendida, uma lei aprovada ilegalmente poderia ser julgada inconstitucional.

Mello foi um dos ministros que julgaram que houve compra de votos no governo Lula e defendeu punição "com peso e rigor". Para ele, o processo "revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em pratica ordinária e desonesta de governo".

As pesadas críticas contra os envolvidos no esquema duraram quase 20 minutos.

"Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos como privados, e de parlamentares corruptos com comportamentos criminosos devidamente comprovados."

Mello rebateu os argumentos de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram pela absolvição dos réus acusados de formação de quadrilha.

Elas sustentam que isso só poderia ser aplicado a grupos que se formam para cometer crimes e pôr em risco a paz social. Para Mello, o ato de corrupção põe em risco essa paz.