Mensalão - o julgamento

Toffoli inocenta Dirceu, mas reconhece que PT corrompeu

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli votou ontem para absolver o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Para Toffoli, não há provas de que o petista, que foi seu chefe nos primeiros anos do governo Lula, corrompeu parlamentares para garantir apoio político no Congresso.

O ministro, no entanto, votou pela condenação do ex-presidente e do ex-tesoureiro do PT, José Genoino e Delúbio Soares, respectivamente.

Toffoli advogou para o PT nas eleições de 2002 (quando Dirceu era o coordenador da campanha de Lula), foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara entre 1995 e 2000 e ocupou o cargo de subchefe jurídico da Casa Civil até julho de 2005, logo após a queda de Dirceu.

Além disso, o ministro namora a advogada Roberta Rangel, que participou da defesa de um dos réus petistas no processo em julgamento.

Após manter suspense sobre se se declararia ou não impedido, ele resolveu participar do julgamento e ontem afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal apontava a "simples condição de chefe da Casa Civil".

Segundo Toffoli, a única palavra contra Dirceu é do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), observando ainda que o processo do mensalão "não é daqueles casos em que o réu e os co-réus ficam quietos".

"Todos os réus falaram e falaram muito. Estes que falaram tanto, o que dizem de Dirceu? Nada que o incrimine. Por essas razões, por não haver prova suficiente para respaldar uma condenação."

O ministro argumentou que a Procuradoria-Geral da República apontou quatro fatos que incriminariam Dirceu. São eles: ter concedido benefícios ao banco BMG; ter garantido que órgãos de controle seriam omissos diante das irregularidades; ter enviado emissários a Portugal para tentar obter recursos; e ter participado de reuniões com envolvidos no esquema.

Mas, para Toffoli, tais fatos, mesmo que verdadeiros, não poderiam ser enquadrados como corrupção ativa.

Ao tratar dos demais réus, Toffoli entendeu que existiram provas suficientes para condenar Genoino e Delúbio, assim como Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a funcionária Simone Vasconcelos.

Em seu voto, ele reconheceu que o PT distribuía os recursos com o objetivo de montar sua base aliada.