Eleições 2012

PF também investiga suspeita de fraude em licitação do MEC

A Polícia Federal apura suspeita de fraude em contrato do Inep, instituto ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para a prestação de serviços de informática.

Segundo a Folha apurou, a polícia já reuniu indícios de que um mesmo grupo criou, em nome de laranjas, três das quatro empresas que venceram lotes da licitação.

Já foram interrogados, desde o início deste ano, dezenas de empresários e servidores envolvidos no negócio.

Conforme a Folha noticiou ontem, auditoria do Tribunal de Contas da União também encontrou irregularidades nessa concorrência, que soma R$ 42,6 milhões. Ela foi promovida pelo MEC em 2011, na gestão do hoje candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

A contratação foi ordenada em maio do ano passado, após problemas na realização de edições do Enem.

As vencedoras foram Ata Comércio e Serviços, DNA Soluções Inteligentes, Jeta Soluções e Serviços e Monal Informática. As suspeitas se concentram nas três últimas.

INDÍCIOS

Nos caso da Monal e da Jeta, a PF suspeita que uma mesma pessoa produziu assinaturas diferentes em documentos apresentados. Já foi constatado pelo menos um falso atestado de capacidade de uma empresa.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi a baixa disputa. O valor pago pelo MEC por seis lotes de serviços e equipamentos significou um desconto de 13% sobre o preço máximo. Mas, em alguns lotes, o desconto ficou em 4%, bem abaixo do padrão dos pregões eletrônicos (entre 20% e 30%).Nesses lotes, concorrentes fizeram uma única proposta e logo abandonaram o pregão.

O inquérito diz que as empresas podem ter infiltrado pessoas na área de informática do Inep, autarquia vinculada ao ministério.

A PF também concluiu que parentes de servidores do órgão prestavam serviços ou forneciam material para as vencedoras da licitação.

Além disso, a polícia suspeita que o Inep comprou mais do que precisava: até agora, pagou e faz uso de apenas 13% dos equipamentos e não manifestou interesse pela entrega do restante.

Isso foi possível porque a concorrência seguiu o modelo de ata de registro de preços -no qual se pode licitar acima do necessário para, se for o caso, voltar a adquirir equipamentos ou permitir que outros órgãos públicos façam a compra pelo mesmo preço.

O trabalho da PF agora se concentra em rastrear os R$ 5,7 milhões já pagos pelo Inep pelos equipamentos.

ELEIÇÃO

José Serra (PSDB) usou o caso para atacar o adversário na disputa pela prefeitura.

"Agora, tomamos conhecimento que houve fraude. Além de o Enem ter fracassado profundamente nas mãos do Haddad, agora temos problemas de irregularidades, compadrio, licitações viciadas, segundo aponta o TCU", afirmou o candidato tucano.