Mensalão - o julgamento

Juíza condena dois petistas e banqueiro em Minas Gerais

Executivos do Banco BMG e os ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pela Justiça Federal em Minas Gerais pela montagem de empréstimos "fictícios" e "falsos" ao PT e ao grupo do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em 2003 e 2004.

Na sentença, a juíza Camila Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal, diz que empréstimos milionários feitos às empresas de Valério foram irregulares, sem garantias e normas do Banco Central.

Este caso é um desdobramento do mensalão. Ele correu em Minas porque já tinha começado quando o Supremo recebeu a denúncia do mensalão da Procuradoria-Geral da República. Na época, 2006, Genoino não era deputado e não tinha foro especial.

O BMG foi apontado pela Procuradoria como o banco que, ao lado do Rural, concedeu empréstimos fraudulentos ao PT.

Por falsidade ideológica (pois assinaram os empréstimos), Delúbio e Genoino foram condenados a quatro anos de prisão cada. As penas para Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino variaram de três anos e quatro meses a quatro anos e seis meses de prisão.

A mulher de Valério, Renilda Santiago, foi absolvida.

Pelo BMG, pelo crime de gestão fraudulenta, Ricardo Guimarães, presidente do banco, foi condenado a sete anos; João Batista de Abreu, a seis anos e três meses; e Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, a cinco anos e seis meses cada.

Na sentença, a juíza diz que o BMG "pagou para emprestar", porque o banco fez vários empréstimos ao grupo de Valério de forma que cada um deles era para pagar o anterior. Assim a fraude ficaria fora das vistas do BC.

A juíza escreve que os contratos eram instrumentos "fictícios" e tinham como objetivo "dissimular o repasse de recursos aos tomadores".

OUTRO LADO

Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino, diz que recorrerá por entender que há "contradição" em relação à denúncia do mensalão. "Discordamos dessa acusação, não apresentada na ação penal 470 [do mensalão]", diz.

Os advogados de Paz, Tolentino e Hollerbach também disseram que recorrerão.

O BMG informou que não vai se pronunciar. Celso Vilardi, advogado de Delúbio, disse que não se manifestaria antes de ler a sentença. O advogado de Valério não foi localizado.