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Lewandowski e Gilmar Mendes trocam farpas

DE BRASÍLIA

Em sessão extra antes do julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski disse não ser "aluno" de Gilmar Mendes e ouviu de volta que estaria se revelando "muito sensível" a críticas.

O tribunal analisava um inquérito que tinha o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e outros réus -nenhum dos demais com foro no STF. Eles foram denunciados por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2004.

O desentendimento ocorreu quando o tribunal discutia pedido de desmembrar o caso para que só Garotinho fosse julgado pelo Supremo.

Lewandowski voltou a defender que o STF deve julgar só as autoridades com foro privilegiado, pois, segundo ele, todos os demais devem ter o direito ao duplo grau de jurisdição -ser julgado por um juiz e ter a possibilidade de recorrer a outra instância.

Mendes rebateu dizendo que o tribunal já havia entendido que o STF deve analisar o caso de todos os réus quando a relação é inseparável.

Ao final, o STF entendeu que todos deveriam ser julgados conjuntamente, mas a maioria dos ministros entendeu que não havia indícios suficientes para abrir processo penal contra Garotinho, decisão que enviou o caso à primeira instância.

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