Para relator, caso é pior do que crime de sangue

Depois de 39 sessões do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 4, que é procedente a acusação que apontou José Dirceu, homem forte do primeiro mandato de Lula, como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

No último tópico do julgamento, finalizado ontem, o Supremo entendeu que os integrantes do esquema se reuniram, do início de 2003 a junho de 2005, com o objetivo de comprar a fidelidade de parlamentares ao governo.

"A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue", afirmou o relator do processo, Joaquim Barbosa.

"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado", disse Celso de Mello.

Para ele, os crimes do mensalão foram cometidos por um "grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas" e "representaram um dos episódios mais vergonhosos da história política do país".

Segundo a maioria dos ministros, o grupo criminoso era formado por integrante de três núcleos: político, publicitário e financeiro. Cabia ao primeiro -formado por Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro da sigla)-, sob a coordenação do ex-ministro, idealizar o esquema. Eles já haviam sido condenados por corrupção ativa.

Já os núcleos publicitário (liderado pelo empresário Marcos Valério) e financeiro (chefiado pela dona do Banco Rural, Kátia Rabello) eram responsáveis por viabilizar o mensalão por meio de desvios públicos, elaboração de empréstimos fictícios e a distribuição dos recursos aos parlamentares corrompidos.

Ontem, o placar ficou apertado, pois Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição de todos.

As duas ministras reafirmaram que a quadrilha só ocorre quando um grupo se reúne com o objetivo de viver do cometimento de crimes, como o bando de Lampião, disse Cármen.

Já Dias Toffoli se limitou a dizer que absolvia os réus.

Eles foram vencidos pela corrente do relator, que foi acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Marco Aurélio ligou o número de réus com o 13 do PT: "Mostraram-se os integrantes em número de 13, é sintomático o número, mostraram-se os integrantes afinados".

Esse placar de 6 a 4 possibilita aos réus entrar com recurso pedindo a reanálise do mérito. A formação de quadrilha, reconhecida ontem, tem um efeito simbólico, mas é o crime com a menor pena, que varia de 1 a 3 anos de prisão. Por causa disso, é o delito com maior chance de prescrever, pois se a punição final for menor ou igual a dois anos, a prescrição teria ocorrido em agosto de 2011.