Mensalão - o julgamento

Supremo pode reter passaportes de condenados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requisitou nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) que determine a apreensão dos passaportes de todos os 25 condenados no julgamento do mensalão para evitar que eles deixem o país.

O pedido, que está sob segredo de Justiça, chegou ao tribunal na última quarta-feira e está no gabinete do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, Barbosa avisou os colegas sobre o fato durante o intervalo de uma das sessões e não chegou a dizer o que faria.

A expectativa de ministros ouvidos pela reportagem é que o relator decida de forma individual, determinando um prazo para que os condenados, de forma espontânea, entreguem os seus passaportes para a Polícia Federal.

Nada impede, porém, que ele submeta sua decisão aos demais colegas, em plenário.

Ao todo, 25 foram condenados pelo mensalão.

A atitude de Gurgel foi tomada após a notícia de que um dos condenados, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, deixou o Brasil quando o julgamento já estava em curso.

Pizzolato ficou fora do páis por apenas um período, alegou que estava resolvendo um problema pessoal, mas sua ausência causou apreensão no Ministério Público.

Naquela ocasião, Gurgel chegou a dizer que, mais do que pedir a apreensão dos passaportes, iria reforçar o pedido de prisão imediata, após o final do cálculo das penas -é a fase em que o julgamento está agora. Mas os ministros do Supremo já descartam essa possibilidade.

Ontem, o relator do mensalão informou, via assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.

A Procuradoria, o gabinete de Barbosa e a presidência do Supremo não confirmaram ou negaram ontem a existência do pedido.

NOVO MEMORIAL

Gurgel também aproveitou o início das discussões sobre o cálculo das penas para enviar aos ministros um novo memorial, no qual diz que há elementos que justificam um "expressivo" aumento das punições do núcleo político do esquema do mensalão, liderado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Segundo Gurgel, "especificamente com relação aos acusados que integram o chamado 'núcleo político' -Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares- os motivos, as circunstâncias e as consequências dos crimes, avaliados negativamente, são suficientes para justificar a expressiva majoração da pena base".

No documento, o procurador-geral pede que apliquem as somas de todos os crimes, e não apenas uma punição com aumento.

Gurgel reiterou que o mensalão "tratou-se do mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil, envolvendo a corrupção de dez agentes".

Para o procurador, é "imperioso que a reprimenda seja proporcional e represente uma justa sanção aos graves crimes cometidos".

O STF iniciou na última terça-feira a discutir o tamanho das penas dos condenados.

Até agora, os ministros definiram que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza deve ser condenado a mais de 40 anos de prisão, e seu ex-sócio Ramon Hollerbach, a mais de 14 anos.