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Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação
MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULOA Operação Porto Seguro começou com o arrependimento de um funcionário público que aceitou propina, segundo relatório da Polícia Federal de março de 2011 obtido pela Folha.
Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.
O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.
Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.
À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
A oferta do dinheiro foi feita em 2010 num restaurante japonês na alameda Joaquim Eugênio de Lima, na região central de São Paulo.
A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998.
O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado.
O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil -um antes do parecer que fez e outro depois.
Nesse parecer, ele escreveu: "No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal".
Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Com as informações, a polícia passou a monitorar telefones de Vieira.
O advogado de Vieira não foi localizado. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: "A licitação foi absolutamente lícita".
