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Deputados federais cassados na ditadura serão homenageados
Ex-parlamentares receberão devolução simbólica do mandado no Congresso
Os 173 ex-deputados federais que foram cassados durante a ditadura militar (1964-1985) receberão a devolução simbólica de seus mandatos em uma sessão solene na Câmara no dia 6 de dezembro.
Apenas 29 dos parlamentares que serão homenageados estão vivos. A maior parte dos cassados eram filiados a MDB, PTB e Arena, e perderam o mandato por atos institucionais ou decretos presidenciais, principalmente no início do regime militar.
Nomes como os de Rubens Paiva (PTB-SP) e Leonel Brizola (PTB da Guanabara) estavam entre os cassados pelo AI-1 (Ato Institucional nº 1), em abril de 1964.
"Foi um ato contra todos os que estávamos, naquele momento, lutando pelas transformações sociais no país", afirma o ex-deputado Almino Affonso (então PTB-AM) e ex-ministro do Trabalho, cassado pelo AI-1.
O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (então PDC-SP), também cassado pelo AI-1, diz que a homenagem é válida mesmo tantos anos depois de sua cassação. "Passa-se o tempo, mas gerações novas não têm ideia do que foi o golpe. Nesse sentido, é uma lembrança", disse.
Cassado em 1969 pelo AI-5, o ex-deputado José Bernardo Cabral (MDB-AM) diz considerar importante o sentido simbólico da homenagem, mas afirma que, "nem por isso, perde a prova de que a excepcionalidade institucional gerada pelo regime causou profundas injustiças".
Idealizadora do evento e presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma que o Congresso foi vítima, mas também cúmplice da ditadura. "Vítima porque sofreu intervenções, foi fechado e houve cassações, mas foi cúmplice porque não reagiu à altura, foi leniente com o poder ditatorial e havia partidos que davam sustentação ao governo", disse à Folha.
Os ex-deputados ou seus representantes subirão a rampa do Congresso Nacional e serão recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e pela deputada Luiza Erundina. Também receberão broche parlamentar e certificado que reconhece a "devolução" do mandato.
Durante a solenidade, será lançado o livro "Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964", com biografia dos parlamentares cassados, e inaugurada uma exposição iconográfica de mesmo título sobre o período ditatorial.
No evento, também será exposta a obra "A Verdade Ainda que Tardia", um painel de 5,5 m x 1,7 m que retrata a tortura no país. O quadro é uma doação do artista plástico e ex-preso político paranaense Elifas Andreato para a Câmara.
