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Juízes de SP ganham brindes de empresas

Festa de magistrados teve sorteio de automóvel, cruzeiros e viagens à Europa; novo corregedor quer coibir prática

Associação não divulga lista completa de patrocinadores, que inclui empresas privadas e Caixa Econômica Federal

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu no último dia 1º presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais.

Entre os brindes, havia automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.

O corregedor nacional de Justiça e ONGs em defesa da transparência na administração pública se manifestaram contra esse tipo de prática, por colocar os beneficiários sob suspeita.

Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência dos juízes.

A festa da Apamagis teve ingressos vendidos a R$ 250 e cotas de patrocínio compradas por empresas públicas e privadas. A Caixa Econômica Federal assinou contrato no valor de R$ 10 mil, encarregando-se da "divulgação e infraestrutura do evento".

A operadora de planos de saúde Qualicorp também estava entre os patrocinadores.

Houve sorteio de um Volkswagen Fox zero quilômetro e de viagens nacionais e internacionais. A Apamagis não forneceu, como prometera, a lista de patrocinadores e dos juízes sorteados.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, levará o assunto ao plenário do CNJ, na terça-feira. Ele tentará desengavetar proposta de Eliana Calmon, sua antecessora, para regulamentar patrocínios privados em eventos de juízes.

Eliana afirma que a resolução foi "esquecida" na gestão de Cezar Peluso (2010-12) no CNJ. "Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis", disse ela. "Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político."

Para ela, "quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção".

"Como se pode confiar nas decisões de juízes que recebem presentes?", questiona Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil. "Magistrados não podem se colocar na posição de devedores de favores a empresas que podem vir a ser partes em processos que julgam.".

Segundo Abramo, "esse tipo de prática precisa ser coibido pelo CNJ, pois configura violação da vedação fundamental de agentes públicos se colocarem em posição de conflito de interesse".

2010

Em 2010, a festa da Apamagis teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, da seguradora MDS e da operadora de planos de saúde Qualicorp.

O ministro Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça, ganhou um cruzeiro de cinco dias para duas pessoas no navio Grand Mistral, oferecido pela Agaxtur.

A TAM cedeu duas passagens de ida e volta para Paris, e a Qualicorp, um Ford Fiesta Sedan.


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