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Ibama facilitou licença de projeto em ilha de Santos
Complexo investigado pela PF obteve aval sem atender a pedidos técnicos
Empreendimento de R$ 2 bi é de interesse de ex-senador; instituto afirma que mudanças reduziram desmate
O Ibama ignorou parecer de seu corpo técnico e concedeu uma licença em outubro deste ano para a construção de um complexo portuário na ilha de Bagres, no porto de Santos, no litoral paulista.
O principal interessado no empreendimento de Bagres, de R$ 2 bilhões, é o ex-senador Gilberto Miranda, acusado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro de pagar propina para obter pareceres favoráveis para ocupar duas ilhas no litoral paulista -a de Bagres e a de Cabras.
Miranda foi denunciado à Justiça sob suspeita de corrupção ativa, acusado de pagar propina a uma ex-superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para usar a ilha de Bagres. O advogado dele já disse repetidas vezes que não comenta sua defesa na imprensa.
As indicações de como as recomendações técnicas foram deixadas de lado aparecem em documentos obtidos pela Folha sobre o processo de licenciamento ambiental do complexo portuário.
Num parecer técnico de 30 de maio deste ano, quatro analistas ambientais do Ibama em Brasília dizem que "não é possível analisar a viabilidade ambiental do empreendimento sem levar em consideração os impactos decorrentes da instalação" de um outro projeto, um terminal portuário chamado Brites.
Como o porto da ilha de Bagres e o terminal são vizinhos e usam a mesma estrada de acesso, os técnicos fizeram três recomendações:
1) Mudar a configuração dos dois empreendimentos;
2) Fazer um "novo levantamento de impactos que considere as sinergias" das duas ocupações;
3) Medidas de compensação "compatíveis" com os dois projetos.
Só um novo estudo ambiental sobre os dois projetos levaria um ano para ser concluído, segundo técnicos ouvidos pela reportagem.
Cinco meses depois, porém, a empresa do projeto, a SPE (São Paulo Empreendimentos Portuários), obteve a licença provisória para criar o porto de R$ 2 bilhões.
Houve mudança no layout -uma das três exigências dos técnicos do Ibama. A área foi reduzida de 139,4 para 126,4 hectares, o que provocou redução na área de desmate, de aterro e de dragagem, de acordo com o Ibama.
Não há, entretanto, notícias dos estudos pedidos e das medidas compensatórias.
ÁREA DE PROTEÇÃO
A preocupação dos técnicos do Ibama com a soma dos impactos deve-se ao porte dos dois projetos em Santos.
O complexo portuário da ilha de Bagres tinha originalmente 139 hectares (o equivalente a 139 campos de futebol), numa área de proteção permanente, com mata atlântica e manguezal.
O terminal Brites é ainda maior: tem 190 hectares (ou 190 campos de futebol) numa área classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como de "importância extremamente alta para a conservação da biodiversidade".
É também o ponto de pouso de aves migratórias. O projeto, de R$ 1,5 bilhão, é da Triunfo Participações.
Em junho passado, menos de um mês após os pedidos dos técnicos, o Ibama realizou uma reunião com os dois grupos para discutir a interação dos empreendimentos.
O instituto não registrou o encontro em ata. Em setembro, foram pedidos novos esclarecimentos -e, no mês seguinte, a licença foi dada.
O Ministério Público Federal está investigando os procedimentos de licenciamento do projeto de Bagres. Uma das razões é a velocidade com que o processo tramitou no órgão federal.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o grupo denunciado na Operação Porto Seguro tenha atuado no Ibama para licenciar o projeto.
A Folha solicitou à SPE os estudos técnicos que embasaram a licença, mas não obteve resposta. A assessoria da Triunfo apresentou à Folha o protocolo de um estudo sobre a sinergia dos dois projetos. O projeto de Brites não está sob investigação da PF.
