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Deputado usou papel falso, acusa Gurgel
Segundo procurador, Eduardo Cunha utilizou documentos com assinaturas falsificadas em processo no Rio
Inquérito tramita no Supremo, que decidirá se acolhe denúncia contra favorito para liderar PMDB
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusa o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal candidato a líder da bancada do PMDB na Câmara, de ter usado documentos falsos para se livrar de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio.
Cunha é favorito para liderar a segunda maior bancada da Câmara, com 78 deputados, fiel da balança da base aliada do governo nas votações da Casa. A votação para a escolha do novo líder está marcada para domingo.
A Folha teve acesso à íntegra do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. A denúncia da PGR não significa culpa -será avaliada pelo plenário do STF, que decidirá se a acolhe ou não.
Em 2002, o TCE investigava supostas irregularidades de Cunha na Cehab, companhia de habitação fluminense, presidida pelo deputado em 1999 e 2000, na gestão do governador Anthony Garotinho. Havia suspeitas na licitação para contratar uma empresa para construir casas.
Para se defender, Cunha anexou ao processo documentos supostamente assinados por três procuradores e um promotor. A falsificação das assinaturas foi atestada por laudo do Instituto de Criminalística do Rio.
O deputado disse ter recebido os documentos falsificados do então 2º subprocurador-geral de Justiça do Rio Elio Gitelman Fischberg.
No ano passado, pelos mesmos fatos, Fischberg foi condenado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No depoimento que prestou à Justiça em outubro de 2010, Fischberg afirmou ter assinado os papéis "mediante chantagem moral". Indagado sobre detalhes, Fischberg não esclareceu.
O processo foi desmembrado, e a parte que tratava de Cunha foi enviada ao STF, pois o deputado detém foro privilegiado. A denúncia contra o deputado foi feita por Gurgel em junho de 2010. O crime prevê uma pena de dois a seis anos e multa.
