Blitz flagra menor bebendo com identidade falsa e pune comércio

cotidiano em cima da hora

Com documento de identidade falso, adolescentes tentaram driblar ontem o primeiro dia de blitze da Lei Antiálcool, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos em São Paulo.

Cerca de 500 fiscais percorreram 1.168 estabelecimentos em todo o Estado. Destes, 20 foram multados.

A operação começou à meia-noite de ontem. Foram fiscalizados bares, lanchonetes, pizzarias e casas noturnas, entre outros.

Com a lei, o comerciante pode ser multado de R$ 1.745 a R$ 87.250 se vender ou se deixar menor de idade ingerir bebida alcoólica, mesmo que esteja com os pais ou um responsável.

"Aqui tem cinco com identidade falsa", disse Lívia, 16, em frente à Happy News, em Pinheiros (zona oeste).

O gerente do local, Leandro Almeida, 28, disse que o bar tem três triagens na entrada e vai tentar aumentar a fiscalização. Fiscais não flagraram menores de idade com bebida no local.

A situação não foi a mesma na Taboo, no Brooklin. Lá, fiscais avistaram uma jovem bebendo. Pediram documento e viram que era uma cópia falsificada. Resultado: multa de R$ 17 mil. A garota, de 16 anos, deve responder por ato infracional.

Especialista em direito do consumidor, o professor Bruno Boris diz que se a falsificação não for grosseira, o comerciante não pode ser responsabilizado.

Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, a lei é boa, mas o comerciante não pode ser punido se for fraudado. "Ele não é bandido. Não tem culpa se alguém o enganou."