São Paulo, terça-feira, 01 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Cortes chegam a R$ 36 bi e atingem vitrine do PAC Orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida perde R$ 5 bilhões Governo prometia cortar R$ 50 bilhões e revê projeções de despesas obrigatórias para fechar a conta GUSTAVO PATU MÁRIO SÉRGIO LIMA DE BRASÍLIA O governo descumpriu a promessa de preservar verbas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, incluído no PAC, mas não chegou ao anunciado bloqueio de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Em entrevista ontem para o detalhamento do ajuste fiscal, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) apresentaram R$ 36,2 bilhões em gastos não obrigatórios a serem reduzidos nos ministérios. Outro R$ 1,6 bilhão já havia sido cortado na sanção da lei orçamentária. Para completar a cifra divulgada há 20 dias, a área econômica fez uma reestimativa das principais despesas obrigatórias, caso de pessoal, Previdência Social, seguro-desemprego e subsídios como os destinados aos financiamentos do BNDES. Foram projetadas quedas da maior parte desses encargos em valores redondos -trata-se, portanto, mais de um objetivo desejado do que de um cálculo elaborado com precisão técnica. Espera-se, por exemplo, uma economia de exatos R$ 3 bilhões com o combate a fraudes no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, que, pela expectativa inicial, consumiria R$ 28,7 bilhões em 2011. Na prática, a redução equivale a mais de um mês de gastos. Outros R$ 3,5 bilhões seriam poupados, principalmente, com a suspensão de concursos públicos, mas todos os recursos previstos para contratações e reajustes salariais neste ano não chegam a R$ 3,1 bilhões. CONTRADIÇÕES No anúncio, os dois ministros tiveram de lidar com contradições que se acumulam desde a campanha eleitoral, quando a hoje presidente Dilma Rousseff dizia publicamente não ser necessário fazer o ajuste de que assessores seus falavam apenas reservadamente. Com a aceleração da inflação, porém, o governo precipitou a divulgação do valor do corte, mesmo sem ter um estudo detalhado sobre os programas a serem prejudicados -garantia-se, apenas, que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não seria afetado. Após alguma relutância, Belchior admitiu que o Minha Casa, incluído no PAC, perderá R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões disponíveis em 2011. Os números não faziam parte do material apresentado à imprensa, mas o volume bloqueado no Ministério das Cidades evidenciou o sacrifício do programa. Uma das principais vitrines políticas de Dilma, o Minha Casa nem sequer terá verbas suficientes para acomodar os R$ 9,5 bilhões em despesas remanescentes da administração anterior, quando as moradias entregues não chegaram a um quarto do 1 milhão prometido -a segunda etapa do programa prevê mais 2 milhões de casas e apartamentos. Mantega teve de se preocupar tanto com a mensagem para os investidores e analistas de mercado -que veem com ceticismo o ajuste anunciado- quanto para os aliados e militantes partidários, inimigos tradicionais da ortodoxia econômica. "Estamos trazendo a economia para um patamar mais sustentável", disse, referindo-se à previsão de crescimento de 5% neste ano, depois dos 7,5% de 2010. O mercado já reduziu sua estimativa para 4,3%, contando com a alta dos juros para segurar o consumo e os preços. CONSTRANGIMENTO Do lado político, há constrangimentos adicionais, como o bloqueio de R$ 18 bilhões em gastos incluídos no Orçamento por parlamentares e de R$ 3,4 bilhões em outros investimentos públicos. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Cortes na Defesa ameaçam acordo entre Brasil e França Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.