São Paulo, quarta-feira, 01 de junho de 2011 |
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Governo agora admite rever pontos da lei anti-homofobia Sob pressão da bancada evangélica, proposta passará por modificações Relatora do projeto, Marta Suplicy sinaliza manter no texto como crime só a violência por preconceito sexual DE BRASÍLIA Com uma crise em sua base aliada, o governo decidiu evitar temas polêmicos no Congresso nos próximos 15 dias e sinaliza um recuo em pontos da lei anti-homofobia. A proposta, que está no Senado, passará por modificações para atender a bancada evangélica. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff se viu obrigada a fazer concessões, após deputados evangélicos e católicos protestarem contra o material didático que seria distribuído pelo Ministério da Educação. Para pressionar o governo, os evangélicos ameaçaram convocar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), enfraquecido desde a revelação, feita pela Folha, da multiplicação de seu patrimônio. O governo negocia com os evangélicos no Senado uma alternativa para suavizar o projeto, que prevê a criminalização da homofobia. O acordo ainda não foi fechado, mas a relatora Marta Suplicy (PT-SP) se mostrou disposta a atender os religiosos. Na primeira versão, o projeto definia como crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" de orientação sexual ou identidade de gênero. Marta já havia garantido aos religiosos a liberdade para criticar a homossexualidade em pregações, mas os evangélicos não ficaram satisfeitos com essa alteração. Agora, a senadora está disposta a manter no texto como crime só o ato de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado pelo preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que o texto ainda será levado para lideranças religiosas. Só depois, será batido o martelo. "Conseguimos o principal, que é derrubar o crime de liberdade de culto e da expressão do pensamento", afirmou. Ele sugeriu também que sejam previstas penas maiores a grupos que usarem violência contra homossexuais. A pressão vai aumentar hoje com manifestação de evangélicos, liderados pelo pastor o Silas Malafaia, na frente do Congresso. Outro sinal de recuo veio da Secretaria dos Direitos Humanos, que declarou ontem que "não há posição fechada dentro do governo sobre o projeto". No mês passado, a ministra Maria do Rosário falou abertamente em favor da punição para quem faz discursos homofóbicos. Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que defende a causa gay, o projeto tem que combater também "o discurso do ódio". "Não dá para separar a prática violenta, como lesões e assassinatos, do discurso difamador contra homossexuais." (LARISSA GUIMARÃES, MARIA CLARA CABRAL, GABRIELA GUERREIRO E ANA FLOR) Texto Anterior: Ministro recebeu R$ 1 milhão em fusão, diz Suplicy Próximo Texto: MEC agora quer distribuir kit anti-intolerância Índice | Comunicar Erros |
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