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Greve no RN vira motivo de disputa política
Sem recursos, governo decide não dar aumento
MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO
Uma onda de greves de
servidores estaduais do Rio
Grande do Norte, como professores e policiais civis, se
transformou em uma disputa
política entre a atual governadora, Rosalba Ciarlini
(DEM), e os seus antecessores Wilma de Faria (PSB) e
Iberê Ferreira (PSB).
O centro da polêmica é a
criação de 16 planos de cargos e salários durante as gestões de Faria e Ferreira, em
2010. O governo Rosalba decidiu não pagar os aumentos
alegando que o Estado atingiu o limite da LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
"Foi uma irresponsabilidade. O governo passado fez
uma promessa fantasiosa. É
ilegal, não se pode contrair
obrigações para o governo
seguinte sem ter recursos",
disse Paulo de Tarso, chefe
do gabinete civil de Rosalba.
A decisão do governo é baseada em uma salvaguarda
da própria lei que previu os
aumentos. Um dos artigos
condiciona os pagamentos
às "normas limitadoras da
despesa pública com pessoal" previstas na LRF.
Em maio, a folha de pagamento do Executivo do RN
chegou a R$ 231 milhões.
Com os planos, os gastos aumentariam 15% (cerca de R$
36 milhões mensais).
A alegação de que o governo não tem recursos para efetuar os pagamentos é rejeitada pelos ex-governadores.
"Há arrecadação suficiente para os pagamentos. O
problema é que eles só ficam
olhando para o retrovisor.
Tem que sair do palanque e
começar a trabalhar", afirmou a ex-governadora Wilma de Faria.
Ao menos sete categorias
já paralisaram parcialmente
as atividades. O governo diz
que a negociação com os servidores depende "essencialmente" do fim das greves.
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