São Paulo, quinta-feira, 01 de setembro de 2011

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Orçamento terá redução de investimento

Para 2012, governo tenta conciliar meta de austeridade da área econômica com pressão de aliados por gastos

Executivo recorre a projeções otimistas para crescimento da economia e arrecadação para fechar as contas

GUSTAVO PATU
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O governo segurou investimentos e ignorou a crise global ao fazer suas previsões para o crescimento econômico e a arrecadação de impostos, mas nem assim conseguiu assegurar o prometido aperto fiscal no projeto de Orçamento para 2012.
Enviado ao Congresso ontem, prevê aumento de despesas puxado pelo reajuste do salário mínimo, que em janeiro subirá de R$ 545 para estimados R$ 619,21 -o valor costuma ser arredondado para um múltiplo de cinco.
A proposta do Executivo tenta conciliar dois objetivos: demonstrar a austeridade que vem sendo pregada pela área econômica e, ao mesmo tempo, evitar queda drástica de gastos a ponto de elevar a tensão no relacionamento com partidos aliados.
A saída foi manter a previsão de crescimento da economia em 5% no próximo ano, enquanto a maior parte dos analistas de mercado já reduz projeções para abaixo de 4%. Assim, foi possível estimar receitas até superiores aos recordes deste ano.
Com o otimismo na arrecadação, o Orçamento promete mais dinheiro para bandeiras do Planalto, como o programa de combate à miséria, e ministérios controlados por partidos aliados, como Cidades. Deputados e senadores têm a prerrogativa de acrescentar despesas ao texto.
Mas foi preciso uma proposta mais modesta para investimentos, apesar do discurso oficial de prioridade a esse gasto, composto principalmente por obra pública.
O projeto prevê investimentos equivalentes a 1,29% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo do 1,34% da proposta original para 2011. Essas despesas costumam ter execução inferior à prevista: a estimativa para este ano já caiu para 1,08% do PIB.

ENCOLHIMENTO
Em alguns programas prioritários para o governo, o encolhimento é mais explícito. No Minha Casa, Minha Vida, os recursos foram reduzidos de R$ 12,7 bilhões, na lei orçamentária deste ano, para R$ 11,1 bilhões.
O total destinado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ficou em R$ 42,5 bilhões, R$ 1 bilhão a menos do que o proposto originalmente para 2011. Perderam recursos rodovias, portos e a transposição do rio São Francisco.
Mesmo investimentos das estatais, a maior parte excluída das metas de ajuste fiscal, foram reduzidos: de R$ 107,5 bilhões, no projeto deste ano, para R$ 106,8 bilhões.
Devido ao aumento das despesas de custeio, porém, o Orçamento não garante a promessa de poupar o equivalente a 3% do PIB para o abatimento da dívida pública -que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem apresentando como condição para a redução dos juros.
O governo promete economia 1,6% do PIB que, somado aos resultados de Estados e municípios, permitirá superavit primário (economia para pagar a dívida) de 2,5% do PIB. A diferença em relação ao percentual prometido (no Orçamento) será coberta por R$ 25,6 bilhões em gastos do PAC, que pela lei podem ser descontados da meta.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse, porém, que a intenção é cumprir integralmente a meta. Para isso, será necessário promover mais um bloqueio de gastos no início de 2012.


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