Congelamento de verba atinge 2.670 ONGs

Convênios com entidades passarão por pente-fino antes de repasses serem retomados

DIMMI AMORA
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O governo federal congelou pagamentos por 30 dias de 2.670 convênios com ONGs. O número, segundo o Ministério do Planejamento, é o de entidades sem fins lucrativos que foram atingidas pelo decreto presidencial publicado ontem.
Pelo decreto, todos os ministérios terão de fazer um pente-fino nos convênios para apurar se estão regulares antes de autorizar novos pagamentos.
Foram excluídas do congelamento ONGs que prestam serviços ao SUS, aos programas de proteção a testemunhas e as que trabalham há mais de cinco anos em projetos sem irregularidades.
Segundo o Planejamento, essas ONGs têm em valores históricos empenhados pelo governo um total de R$ 2,35 bilhões. O governo não informa quanto do valor já foi de fato pago.
Neste ano o governo já pagou pouco mais de R$ 1,6 bilhão a ONGs. Este número não inclui os pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde.
Mas a dívida ainda é grande. No ano de 2011, entre o que já foi empenhado e o que efetivamente pago, a diferença é de cerca de R$ 600 milhões. Pelo decreto, estes pagamentos não poderão ser realizados antes da verificação.
A exceção só é permitida ao ministro da pasta, que pode autorizar o pagamento de forma justificada.
Além da dívida de 2011, há ainda valores a serem pagos dos anos anteriores. O valor total para pagamento no sistema é de R$ 2,1 bilhões.

ESPORTE
A saída de Orlando Silva do Esporte não soluciona de imediato o quadro de concentração crônica dos repasses da pasta para ONGs ligadas a militantes do PC do B, partido de Orlando e do novo ministro, Aldo Rebelo.
Em 2010, ano eleitoral, pelo menos 48,5% dos repasses que o ministério autorizou para ONGs foram para entidades que possuem ou possuíam, na época da celebração dos convênios, dirigentes filiados ao PC do B.
Dos convênios autorizados por Orlando na cargo, 52% do valor foi para entidades ligadas ao PC do B. Ao todo, ele autorizou o repasse de R$ 44,2 milhões a ONGs, sendo R$ 22,8 milhões a ONGs próximas ao partido.
O Ministério do Esporte nega que haja qualquer relação de causa e efeito entre a filiação partidária de dirigentes de ONGs e a celebração de convênios pela pasta com as entidades.


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