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Após 127 dias, chega ao fim greve do Judiciário em SP
Justiça paulista se comprometeu a pagar reajuste de 4,77% aos servidores
Segundo a OAB, greve atrasou em um ano e meio a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo
FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO
A greve dos servidores do
Judiciário paulista, que durava 127 dias, chegou ao fim.
Na capital e na Grande São
Paulo, o trabalho recomeça
hoje. No interior, amanhã.
A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Justiça
de São Paulo ter se comprometido a conceder uma reposição de 4,77% até janeiro de
2011 e a continuar negociando novos índices.
O dinheiro deverá vir do
governo estadual por meio
de verbas suplementares.
Por ora, o aumento não será retroativo a março, como
queriam os grevistas, mas o
presidente da comissão de
negociação salarial do TJ, desembargador Antonio Carlos
Malheiros, afirma que a correção poderá ocorrer, dependendo de nova verba.
O índice que os grevistas
pediam desde o início da greve, em 28 de abril -não como
reajuste, mas como reposição-, era de 20,16%.
O TJ também se comprometeu a devolver o dinheiro
que foi descontado nos últimos dois meses -cerca de
30% do salário e de auxílio-transporte e alimentação vinham sendo abatidos do holerite dos grevistas.
Os servidores compensarão as horas em que estiveram parados por meio de mutirões, utilização de banco de
horas, licença-prêmio ou créditos de férias atrasadas.
"Não dá pra dizer que foi
bom. O acordo foi razoável.
Acho que saímos de cabeça
erguida", disse José Gozze,
presidente da Assetj (associação dos servidores do Judiciário paulista).
Segundo a OAB-SP, por
causa da greve, houve um
atraso de um ano e meio nos
processos, sendo que 300 mil
deles ficaram represados.
Além disso, 100 mil audiências deixaram de ser realizadas e 280 mil sentenças ficaram sem proferimento.
ORÇAMENTO
O TJ pediu, em proposta
orçamentária enviada ao governo, R$ 12,2 bilhões para
2011. O pedido para 2010 foi
de R$ 7,1 bi, mas o valor aprovado pela Assembleia Legislativa foi de R$ 5,1 bi.
O aumento de quase 72%
no pedido é uma tentativa de
evitar outras greves por salário. Durante todo o período
da paralisação, o TJ disse não
dispor de verbas suplementares do Executivo.
O tribunal não tem autonomia financeira e alega depender do governo para conceder aumentos.
"A falta de autonomia pesa muito", afirma Malheiros.
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