São Paulo, sexta-feira, 02 de setembro de 2011

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Aposentados ainda poderão ter ganho real, diz secretário

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

O reajuste acima da inflação para os aposentados ainda não foi totalmente descartado pelo governo, disse o secretário de Política Previdenciária do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.
"A discussão continua, o ministro Garibaldi Alves continua discutindo com os aposentados. Eu não vi nenhuma declaração do ministro ou da presidente Dilma de que essa discussão está encerrada", afirmou Rolim.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou a emenda que previa reajuste acima da inflação, em 2012, para aposentados e pensionistas da Previdência que ganham mais de um salário mínimo, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso.
Na época, a justificativa foi que não é adequado prever reajuste real na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que o melhor dispositivo para isso é a proposta de lei orçamentária, que foi enviada anteontem ao Congresso.
Segundo o secretário, um dos motivos para o reajuste não ter sido aprovado é que a emenda não previa o índice de aumento para 2012.
"Em relação ao veto, a emenda precisava deixar claro qual será o índice para o ano que vem. Em termos de efeitos práticos, o veto estava correto. Para a elaboração da lei orçamentária, ele não tinha um efeito prático, ou seja, não tinha o valor para 2012", afirmou Rolim.
A emenda que garantia o aumento aos aposentados foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pedia garantia de ganhos reais aos aposentados e pensionistas do INSS na lei orçamentária. De acordo com o texto, o índice de correção seria negociado com as centrais sindicais.


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