São Paulo, quinta-feira, 02 de dezembro de 2010
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Justiça diz que Tiririca não é analfabeto Eleito com 1,3 milhão de votos, humorista é absolvido em processo que avaliava declaração de alfabetização e bens Juiz afirma que palhaço demonstrou "mínimo de intelecção, apesar da dificuldade na escrita" durante teste que fez
FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO A Justiça Eleitoral absolveu o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o humorista Tiririca, no processo em que ele foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e propriedade de bens para formalizar seu registro de candidatura. Segundo a decisão do juiz Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio, Tiririca comprovou em audiência no último dia 11 que, mesmo com algumas dificuldades, consegue ler e escrever. O magistrado declarou na sentença que o humorista demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita" no teste de ditado e leitura a que foi submetido. "A Justiça Eleitoral tem adotado o entendimento consolidado, segundo o qual basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto", segundo o juiz. Nas alegações finais de acusação, o promotor Eleitoral Mauricio Antonio Lopes alegou que os exames indicaram que Tiririca é analfabeto funcional e pediu a condenação do candidato eleito. O juiz, no entanto, rebateu esse argumento, ao afirmar que os tribunais eleitorais têm "considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais, e é sob essa ótica conceitual que se deve pautar o exame da afirmação contida na declaração prestada pelo acusado no processo de registro de sua candidatura". O magistrado afirmou ainda que não há provas de que o humorista tenha falsificado a declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral. O Ministério Público pode recorrer da decisão. No entanto, como Tiririca será diplomado deputado neste mês, um eventual recurso terá de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual os congressistas têm foro privilegiado de julgamento. O promotor Lopes não foi encontrado para se manifestar sobre a decisão até o fechamento desta edição. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais abusos do promotor na condução do caso contra o humorista. FALSO TESTEMUNHO Na decisão, o juiz acusou o repórter da revista "Época" Victor Ferreira e o escritor e roteirista Ciro Botelho de prestar declarações falsas como testemunhas no processo, e pediu que Polícia Civil abra inquérito contra eles. Uma das peças do processo é uma gravação de uma conversa em que Ferreira faz perguntas a Botelho sobre a alfabetização de Tiririca. O roteirista já trabalhou com o humorista na elaboração de um livro de piadas. Segundo o juiz, na conversa gravada Botelho deu a entender que Tiririca era analfabeto, mas no depoimento à Justiça negou ter levado Ferreira a essa conclusão. Já em relação a Ferreira, o magistrado declarou que, em juízo, o repórter disse que informou Botelho sobre sua condição de jornalista. O juiz declarou, porém, que na gravação fica demonstrado que Ferreira não avisou que era repórter. A assessoria da "Época" informou que a revista não se pronunciaria sobre o caso. A Folha procurou contatar Ferreira e Botelho, mas não consegui localizá-los. O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, comemorou a sentença. "Desde o início, procuramos demonstrar que o deputado reunia as condições necessárias para ser candidato", afirmou. Texto Anterior: Folha.com Próximo Texto: Condenado por morte de Celso Daniel é preso no ABC Índice | Comunicar Erros |
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