São Paulo, terça-feira, 03 de agosto de 2010

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Idas e vindas impedem fim de ações contra Maluf

Como em jogos de tabuleiro, processos enfrentam vaivém devido a recursos

Para especialistas, lei que barra candidatura de "fichas-sujas" não seria necessária se a Justiça fosse mais ágil


FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Lei da Ficha Limpa não seria necessária se o sistema jurídico do país não permitisse tantas idas e vindas nos processos que envolvem políticos, apontam especialistas ouvidos pela Folha.
Um bom exemplo disso são as ações nas quais o deputado Paulo Maluf (PP-SP) é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) -processos que por vezes se assemelham a jogos de tabuleiro.
A lei aprovada neste ano considera "fichas-sujas" os políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, em geral cortes estaduais.
Pelas regras anteriores, só eram barrados aqueles com condenações em processos transitado em julgado, ou seja, em que não há mais possibilidade de recurso.
Maluf responde a quatro procedimentos criminais no STF -um inquérito e três ações penais.
O mais antigo deles, a ação penal 458 (retratada no quadro ao lado), começou na Justiça de São Paulo em 2001 e poucos se arriscam a dizer quando será concluído.
Refere-se à acusação do Ministério Público de São Paulo de que Maluf, à frente da prefeitura paulistana (1993-1996), fraudou o orçamento para gastar mais no seu último de governo, deixando para o seu sucessor um rombo de R$ 1,2 bilhão.
Os outros casos tiveram origem em investigações do Ministério Público que apontaram desvios de recursos públicos da construção do túnel Ayrton Senna e da avenida Roberto Marinho.
Um deles levou à prisão preventiva de Maluf por 40 dias em 2005.
Maurício Leite, advogado do deputado, diz que Maluf não cometeu as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Afirma também que a defesa não é responsável pela demora nos processos do deputado.
Segundo Leite, um dos processos estava próximo de ser julgado quando a Procuradoria-Geral da República juntou aos autos 50 volumes de documentos, atrasando a solução da ação.
Procurada pela reportagem, a procuradoria não se manifestou até o fechamento desta edição.
"Nunca se chega ao final das ações. São muitos os recursos previstos no nosso sistema jurídico, e há demora no julgamento deles", diz Saad Mazloum, secretário-executivo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo.
O procurador da República Rodrigo de Grandis chama a atenção para o fato de muitos advogados indicarem congressistas como testemunhas de defesa para atrasar o andamento das ações.
De acordo com o procurador, os congressistas têm a prerrogativa de marcar a data de seus depoimentos -e habitualmente desmarcam os seus testemunhos.


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