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Idas e vindas impedem fim de ações contra Maluf
Como em jogos de tabuleiro, processos enfrentam vaivém devido a recursos
Para especialistas, lei que barra candidatura de "fichas-sujas" não seria necessária se a Justiça fosse mais ágil
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A Lei da Ficha Limpa não
seria necessária se o sistema
jurídico do país não permitisse tantas idas e vindas nos
processos que envolvem políticos, apontam especialistas ouvidos pela Folha.
Um bom exemplo disso
são as ações nas quais o deputado Paulo Maluf (PP-SP) é
réu no STF (Supremo Tribunal Federal) -processos que
por vezes se assemelham a
jogos de tabuleiro.
A lei aprovada neste ano
considera "fichas-sujas" os
políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça,
em geral cortes estaduais.
Pelas regras anteriores, só
eram barrados aqueles com
condenações em processos
transitado em julgado, ou seja, em que não há mais possibilidade de recurso.
Maluf responde a quatro
procedimentos criminais no
STF -um inquérito e três
ações penais.
O mais antigo deles, a ação
penal 458 (retratada no quadro ao lado), começou na
Justiça de São Paulo em 2001
e poucos se arriscam a dizer
quando será concluído.
Refere-se à acusação do
Ministério Público de São
Paulo de que Maluf, à frente
da prefeitura paulistana
(1993-1996), fraudou o orçamento para gastar mais no
seu último de governo, deixando para o seu sucessor
um rombo de R$ 1,2 bilhão.
Os outros casos tiveram
origem em investigações do
Ministério Público que apontaram desvios de recursos
públicos da construção do
túnel Ayrton Senna e da avenida Roberto Marinho.
Um deles levou à prisão
preventiva de Maluf por 40
dias em 2005.
Maurício Leite, advogado
do deputado, diz que Maluf
não cometeu as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Afirma também
que a defesa não é responsável pela demora nos processos do deputado.
Segundo Leite, um dos
processos estava próximo de
ser julgado quando a Procuradoria-Geral da República
juntou aos autos 50 volumes
de documentos, atrasando a
solução da ação.
Procurada pela reportagem, a procuradoria não se
manifestou até o fechamento
desta edição.
"Nunca se chega ao final
das ações. São muitos os recursos previstos no nosso sistema jurídico, e há demora
no julgamento deles", diz
Saad Mazloum, secretário-executivo da Promotoria de
Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo.
O procurador da República Rodrigo de Grandis chama
a atenção para o fato de muitos advogados indicarem
congressistas como testemunhas de defesa para atrasar o
andamento das ações.
De acordo com o procurador, os congressistas têm a
prerrogativa de marcar a data de seus depoimentos -e
habitualmente desmarcam
os seus testemunhos.
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