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Receita notificou servidora e lacrou seu computador desde 24 de agosto
Providências indicam que quebra de sigilo de Veronica já era investigada
Ata mostra que a ordem
para reter máquina foi dada uma semana antes de Cartaxo referendar a
conduta de Lúcia Milan
LEONARDO SOUZA
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
Uma semana antes de o
Ministério da Fazenda sair
em defesa da analista tributária que acessou os dados de
Veronica Serra, a corregedoria da Receita Federal já havia mandado lacrar o computador da servidora.
Isso indica que a Receita já
tinha constatado que o sigilo
fiscal da filha do candidato
do PSDB à Presidência, José
Serra, havia sido violado.
Em ata do dia 24 de agosto,
à qual a Folha teve acesso, a
corregedoria da Receita mandou reter o disco rígido e a estação de trabalho usada pela
analista Lúcia de Fátima Milan no dia 30 de setembro de
2009, dia em que as declarações de renda de Veronica foram impressas ilegalmente.
Na mesma ata, a servidora
foi notificada de que passaria
a ser investigada no procedimento aberto pela corregedoria para apurar a violação
do sigilo dos dados de Eduardo Jorge Caldas Pereira, revelada pela Folha em junho.
As declarações de renda
de Veronica Serra foram impressas a partir de uma solicitação de dados falsificada
encaminhada à Receita. A assinatura e o carimbo do cartório constantes do documento foram forjados.
Quando a violação foi revelada, o governo tentou sustentar a versão de que o acesso aos dados da filha de Serra
teria sido feito de forma legal.
A Receita alegou, na ocasião, que era impossível a
funcionária saber se a procuração era falsa porque o documento estava devidamente preenchido, com assinatura e firma reconhecida.
AVAL DE CARTAXO
Anteontem, o secretário
da Receita, Otacílio Cartaxo,
isentou de culpa a funcionária que acessou os dados de
Veronica. Disse que documentos "sem sinal de fraude
ou adulteração" devem ser
acatados pelos servidores.
Mas, desde 20 de agosto,
de acordo com outro documento da corregedoria, o fisco já suspeitava da veracidade da procuração, conforme
informou ontem o jornal "O
Estado de S. Paulo".
No dia 24, ao mandar lacrar o computador e notificar
Lúcia, a corregedoria já a informou sobre seu direito de
arrolar testemunhas e produzir provas em sua defesa.
Ontem, a Polícia Federal
começou a periciar o computador usado por duas servidoras do fisco em Mauá para
violar o sigilo de outras cinco
pessoas ligadas a Serra.
O computador era de
Adeildda Ferreira dos Santos, mas a senha era de Antonia Aparecida Neves Silva.
Ontem à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
determinou que a Polícia Federal assuma a "totalidade"
da investigação sobre o escândalo na Receita Federal.
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