São Paulo, sexta-feira, 03 de setembro de 2010

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Decisão do tribunal terá efeito também na campanha na web

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
MARCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com as restrições ao humor na campanha eleitoral terá efeito na internet.
Em todo o país, a Justiça tem atendido a campanhas e determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras a candidatos. O argumento é a proibição do uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".
A regra, que perdeu o efeito com a decisão do Supremo era direcionada ao rádio e à TV, mas estava sendo usada por tribunais para balizar suas decisões favoráveis a retirada dos vídeos. A Folha levantou 14 decisões até agora envolvendo 12 vídeos.

PRISÃO
Em Minas Gerais, a campanha de Hélio Costa (PMDB) chegou a pedir a prisão de um blogueiro que descumpriu decisão para retirar da rede o vídeo "Hélio Costa: O novo ET de MG". O pedido foi revogado após o blogueiro retirar o vídeo do site.
Em vários Estados, os juízes vão se reunir para discutir como proceder a partir de agora. O entendimento prévio é que os vídeos que apenas satirizam os candidatos, sem lançar acusações, não poderão mais ser vetados.
"Acho que abre brecha, sim. O Supremo flexibilizou a norma, inclusive permitindo a utilização de trucagem", disse o juiz do TRE-MT, Gonçalo Antunes de Barros.
"Muitos dos vídeos vetados podem voltar a ser exibidos desde que não tenham em seu conteúdo conotação difamatória ou injuriosa", disse o advogado Alexandre Ateniense, professor de propaganda eleitoral na rede.

JOGO SUJO
Entre os vídeos que saíram do ar com base no artigo da lei vetado pelo STF está o "Tuiteiro é vagabundo", uma montagem do candidato ao governo da Paraíba José Maranhão (PMDB) cantando uma música em que critica os adeptos do microblog.
O juiz Eduardo Carvalho Soares considerou em sua decisão "grave" o fato de o vídeo revelar "conteúdo negativo que ridiculariza a imagem do candidato" e citou o artigo da lei eleitoral que proibia a trucagem.
Humoristas afirmam que a liberação da sátira não vai aumentar o jogo sujo entre os candidatos na internet. "Prefiro apostar na lisura das pessoas, no jogo limpo", disse Marcelo Madureira, integrante do Casseta & Planeta.


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