|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Decisão do tribunal terá efeito também na campanha na web
GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
MARCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com as restrições ao humor na campanha eleitoral
terá efeito na internet.
Em todo o país, a Justiça
tem atendido a campanhas e
determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras
a candidatos. O argumento é
a proibição do uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que,
de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação,
ou produzir ou veicular programa com esse efeito".
A regra, que perdeu o efeito com a decisão do Supremo
era direcionada ao rádio e à
TV, mas estava sendo usada
por tribunais para balizar
suas decisões favoráveis a retirada dos vídeos. A Folha levantou 14 decisões até agora
envolvendo 12 vídeos.
PRISÃO
Em Minas Gerais, a campanha de Hélio Costa (PMDB)
chegou a pedir a prisão de
um blogueiro que descumpriu decisão para retirar da
rede o vídeo "Hélio Costa: O
novo ET de MG". O pedido foi
revogado após o blogueiro
retirar o vídeo do site.
Em vários Estados, os juízes vão se reunir para discutir como proceder a partir de
agora. O entendimento prévio é que os vídeos que apenas satirizam os candidatos,
sem lançar acusações, não
poderão mais ser vetados.
"Acho que abre brecha,
sim. O Supremo flexibilizou a
norma, inclusive permitindo
a utilização de trucagem",
disse o juiz do TRE-MT, Gonçalo Antunes de Barros.
"Muitos dos vídeos vetados podem voltar a ser exibidos desde que não tenham
em seu conteúdo conotação
difamatória ou injuriosa",
disse o advogado Alexandre
Ateniense, professor de propaganda eleitoral na rede.
JOGO SUJO
Entre os vídeos que saíram
do ar com base no artigo da
lei vetado pelo STF está o
"Tuiteiro é vagabundo", uma
montagem do candidato ao
governo da Paraíba José Maranhão (PMDB) cantando
uma música em que critica os
adeptos do microblog.
O juiz Eduardo Carvalho
Soares considerou em sua
decisão "grave" o fato de o vídeo revelar "conteúdo negativo que ridiculariza a imagem do candidato" e citou o
artigo da lei eleitoral que
proibia a trucagem.
Humoristas afirmam que a
liberação da sátira não vai
aumentar o jogo sujo entre os
candidatos na internet. "Prefiro apostar na lisura das pessoas, no jogo limpo", disse
Marcelo Madureira, integrante do Casseta & Planeta.
Texto Anterior: STF libera piadas sobre políticos no rádio e na TV Próximo Texto: Justiça: Folha recorre para ter acesso a processo de Dilma no STM Índice
|