São Paulo, domingo, 04 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Definição de royalties está perto de sair À frente das negociações, governo espera fixar compensação de Estados produtores de petróleo na semana que vem Três propostas estão na mesa e vão desde o uso de recursos do fundo social à alta do valor cobrado de empresas VERA MAGALHÃES ENVIADA ESPECIAL A VITÓRIA (ES) As propostas que estão sendo analisadas para um acordo entre Estados produtores e não produtores de petróleo na distribuição dos royalties do pré-sal espetam a conta da compensação na União ou nas empresas exploradoras. O governo federal assumiu, na última semana, o comando das negociações. Nesta semana, um esboço da proposta deve ser apresentada a congressistas e representantes dos Estados. Uma das alternativas que o governo já admite é usar parte do excedente de receitas que terá com royalties a partir de outubro para compensar Estados produtores. Pelo marco regulatório do pré-sal, esses recursos iriam para um Fundo Social. Em 2010, a receita da União com o petróleo ficou em R$ 8,6 bilhões. A estimativa de senadores e dos Estados é que, em 2020, esse bolo chegue a R$ 40 bilhões. A proposta do governador Sérgio Cabral (RJ) é que metade do montante que antes comporia o fundo seja agora destinado a evitar perda de dinheiro do Rio e do Espírito Santo -que terão que dividir os recursos do pré-sal com Estados não produtores. Por outra proposta, dos 40% de arrecadação da União, 6% iriam para compensar esses Estados e 34% comporiam o Fundo Social. Uma terceira alternativa eleva os royalties pagos por empresas para a exploração de petróleo. "É impossível um acordo sem a participação da União", disse o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos representantes do Nordeste. Apesar de defender os interesses dos não produtores, ele é contra a derrubada do veto do ex-presidente Lula à "emenda Ibsen". Essa emenda, apresentada pelo ex-deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB), destinava uma fatia maior de recursos à União e redistribuía de forma igualitária os recursos entre os Estados. NA JUSTIÇA Se os não produtores derrubarem o veto, União e Estados prejudicados irão ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Os Estados não produtores perceberam que têm uma força numérica, mas que, se levarmos o caso à Justiça, todos perdem", disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para quem o acordo está próximo. Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deve se reunir com o grupo criado para estudar o acordo. Ele é o coordenador dessa equipe. Nesta semana, portanto, já deve ficar claro quem vai perder para compensar os Estados e evitar o impasse. Texto Anterior: Elio Gaspari: A Fiocruz precisa tomar a vacina da licitação Próximo Texto: Com PSD, Wagner terá tropa maior que a de ACM Índice | Comunicar Erros

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