São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2010

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Recurso de "ficha-suja" será julgado até 2º turno, diz TSE

NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça Eleitoral concentrará esforços para julgar até o 2º turno todos os recursos de candidatos com registro indeferido.
Os votos dados às candidaturas "sub judice" não serão considerados válidos e ficarão "engavetados" à espera de uma decisão final. "Temos condições para dar o veredicto até lá", disse.
Na última sexta, o TSE decidiu que irá divulgar o número de votos dos candidatos com registro indeferido.
Desde 2006, a jurisprudência do tribunal define que ficam "suspensos" os votos de políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise. Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei.
A novidade neste ano é que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de candidatos ""sub judice" candidatos expressivos da política nacional.

MALUF
"Tenho 43 anos de vida pública e nenhuma condenação penal ou cível."
Essa frase foi repetida ao menos seis vezes ontem pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que tenta voltar ao cargo pela terceira vez.
Ele foi considerado "ficha- -suja" pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo -por compra de frangos superfaturados-, mas garante que a Lei da Ficha Limpa não lhe tira o sono. O ex-governador pode recorrer a dois tribunais superiores.
Maluf foi votar na Faculdade de Engenharia, no Jardim Europa, acompanhado de assessores e seguranças, além da mulher, Sylvia.
Presidente do PP, o candidato afirmou ter votado a favor da Lei da Ficha Limpa, assim como a bancada de seu partido. Na verdade, a legenda só apoiou o projeto após desfigurações que podem favorecer o candidato, como uma emenda de Francisco Dornelles (PP-RJ).


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