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Recurso de "ficha-suja" será julgado até 2º turno, diz TSE
NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça Eleitoral
concentrará esforços para
julgar até o 2º turno todos os
recursos de candidatos com
registro indeferido.
Os votos dados às candidaturas "sub judice" não serão considerados válidos e ficarão "engavetados" à espera de uma decisão final. "Temos condições para dar o veredicto até lá", disse.
Na última sexta, o TSE decidiu que irá divulgar o número de votos dos candidatos com registro indeferido.
Desde 2006, a jurisprudência do tribunal define que
ficam "suspensos" os votos
de políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso
ainda em análise. Em 2009, o
Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei.
A novidade neste ano é
que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de
candidatos ""sub judice" candidatos expressivos da política nacional.
MALUF
"Tenho 43 anos de vida
pública e nenhuma condenação penal ou cível."
Essa frase foi repetida ao
menos seis vezes ontem pelo
deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que tenta voltar
ao cargo pela terceira vez.
Ele foi considerado "ficha-
-suja" pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo
-por compra de frangos superfaturados-, mas garante
que a Lei da Ficha Limpa não
lhe tira o sono. O ex-governador pode recorrer a dois tribunais superiores.
Maluf foi votar na Faculdade de Engenharia, no Jardim
Europa, acompanhado de assessores e seguranças, além
da mulher, Sylvia.
Presidente do PP, o candidato afirmou ter votado a favor da Lei da Ficha Limpa,
assim como a bancada de seu
partido. Na verdade, a legenda só apoiou o projeto após
desfigurações que podem favorecer o candidato, como
uma emenda de Francisco
Dornelles (PP-RJ).
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